Acervo – FD/USP – Pós-Graduação em Direito 2026

14/04/2026

A fim de atender solicitação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) ficará responsável pela organização e aplicação do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito, em níveis de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2026.



Documentos

Edital do Processo SeletivoPublicado em 30/04/2025

Retificação do Edital do Processo SeletivoPublicado em 10/06/2025

Guia de Condições e Recursos EspecíficosPublicado em 23/06/2025



Listas

Lista de InscritosPublicado em 23/07/2025

Lista dos aprovados na 1ª Fase e dos habilitados para a 2ª FasePublicado em 15/10/2025

Lista dos SelecionadosPublicado em 10/12/2025



Provas de Conhecimentos Jurídicos

DCV – Direito Civil – Direito Civil – Mestrado – Grupo AM

DCV – Direito Civil – Direito Civil – Doutorado – Grupo AD

DCV – Direito Civil – Direito Romano – Mestrado – Grupo CM

DCV – Direito Civil – Direito Romano – Doutorado – Grupo CD

DCV – Direito Civil – História do Direito – Mestrado – Grupo BM

DCV – Direito Civil – História do Direito – Doutorado – Grupo BD

DCO – Direito Comercial – Mestrado – Grupo DM

DCO – Direito Comercial – Doutorado – Grupo DD

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Direito e processo do trabalho contemporâneos – Mestrado – Grupo EM

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Direito e processo do trabalho contemporâneos – Doutorado – Grupo ED

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Crítica marxista dos direitos sociais – Mestrado – Grupo FM

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Crítica marxista dos direitos sociais – Doutorado – Grupo FD

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica – Mestrado – Grupo GM

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica – Doutorado – Grupo GD

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Saúde, Meio Ambiente do Trabalho, Subjetividade e Direitos Humanos – Mestrado – Grupo HM

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Saúde, Meio Ambiente do Trabalho, Subjetividade e Direitos Humanos – Doutorado – Grupo HD

DES – Direito do Estado – Teoria Geral do Estado – Mestrado – Grupo IM

DES – Direito do Estado – Teoria Geral do Estado – Doutorado – Grupo ID

DES – Direito do Estado – Direito Constitucional – Mestrado – Grupo JM

DES – Direito do Estado – Direito Constitucional – Doutorado – Grupo JD

DES – Direito do Estado – Direito Administrativo – Mestrado – Grupo KM

DES – Direito do Estado – Direito Administrativo – Doutorado – Grupo KD

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Direito Penal – Mestrado – Grupo LM

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Direito Penal – Doutorado – Grupo LD

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Criminologia – Mestrado – Grupo MM

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Criminologia – Doutorado – Grupo MD

DPC – Direito Processual – Direito Processual Civil – Mestrado – Grupo NM

DPC – Direito Processual – Direito Processual Civil – Doutorado – Grupo ND

DPC – Direito Processual – Direito Processual Penal – Mestrado – Grupo OM

DPC – Direito Processual – Direito Processual Penal – Doutorado – Grupo OD

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Econômico e Economia Política – Mestrado – Grupo PM

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Econômico e Economia Política – Doutorado – Grupo PD

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Financeiro – Mestrado – Grupo QM

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Financeiro – Doutorado – Grupo QD

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Tributário – Mestrado – Grupo RM

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Tributário – Doutorado – Grupo RD

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Ambiental – Mestrado – Grupo SM

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Ambiental – Doutorado – Grupo SD

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Público – Mestrado – Grupo TM

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Público – Doutorado – Grupo TD

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Privado – Mestrado – Grupo UM

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Privado – Doutorado – Grupo UD

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito do Comércio Internacional – Mestrado – Grupo VM

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito do Comércio Internacional – Doutorado – Grupo VD

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Filosofia e Teoria do Direito – Mestrado – Grupo WM

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Filosofia e Teoria do Direito – Doutorado – Grupo WD

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Direito e Ciências Sociais – Mestrado – Grupo XM

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Direito e Ciências Sociais – Doutorado – Grupo XD

DHU – Direitos Humanos – Mestrado – Grupo YM

DHU – Direitos Humanos – Doutorado – Grupo YD



Espelhos de Correção

DCV – Direito Civil – Direito Civil – Mestrado

DCV – Direito Civil – Direito Civil – Doutorado

DCV – Direito Civil – Direito Romano – Mestrado

DCV – Direito Civil – Direito Romano – Doutorado

DCV – Direito Civil – História do Direito – Mestrado

DCV – Direito Civil – História do Direito – Doutorado

DCO – Direito Comercial – Mestrado

DCO – Direito Comercial – Doutorado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Direito e processo do trabalho contemporâneos – Mestrado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Direito e processo do trabalho contemporâneos – Doutorado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Crítica marxista dos direitos sociais – Mestrado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Crítica marxista dos direitos sociais – Doutorado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica – Mestrado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica – Doutorado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Saúde, Meio Ambiente do Trabalho, Subjetividade e Direitos Humanos – Mestrado

DTBS – Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Saúde, Meio Ambiente do Trabalho, Subjetividade e Direitos Humanos – Doutorado

DES – Direito do Estado – Teoria Geral do Estado – Mestrado

DES – Direito do Estado – Teoria Geral do Estado – Doutorado

DES – Direito do Estado – Direito Constitucional – Mestrado

DES – Direito do Estado – Direito Constitucional – Doutorado

DES – Direito do Estado – Direito Administrativo – Mestrado

DES – Direito do Estado – Direito Administrativo – Doutorado

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Direito Penal – Mestrado

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Direito Penal – Doutorado

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Criminologia – Mestrado

DPM – Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia – Criminologia – Doutorado

DPC – Direito Processual – Direito Processual Civil – Mestrado

DPC – Direito Processual – Direito Processual Civil – Doutorado

DPC – Direito Processual – Direito Processual Penal – Mestrado

DPC – Direito Processual – Direito Processual Penal – Doutorado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Econômico e Economia Política – Mestrado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Econômico e Economia Política – Doutorado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Financeiro – Mestrado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Financeiro – Doutorado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Tributário – Mestrado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Tributário – Doutorado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Ambiental – Mestrado

DEF – Direito Econômico, Financeiro e Tributário – Direito Ambiental – Doutorado

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Público – Mestrado

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Público – Doutorado

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Privado – Mestrado

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito Internacional Privado – Doutorado

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito do Comércio Internacional – Mestrado

DIN – Direito Internacional e Direito Comparado – Direito do Comércio Internacional – Doutorado

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Filosofia e Teoria do Direito – Mestrado

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Filosofia e Teoria do Direito – Doutorado

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Direito e Ciências Sociais – Mestrado

DFD – Filosofia e Teoria Geral do Direito – Direito e Ciências Sociais – Doutorado

DHU – Direitos Humanos – Mestrado

DHU – Direitos Humanos – Doutorado