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II Julgamento Simulado do STF
STF Moot 2026
CALENDÁRIO
Acompanhe aqui as publicações do II Julgamento Simulado do STF (STF Moot), competição acadêmica destinada a estudantes de Direito de todo o país.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
II Julgamento Simulado do STF
STF Moot 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a FUVEST, realiza a segunda edição de seu Julgamento Simulado. A competição acadêmica visa difundir o papel institucional da Corte, incentivar o estudo do Direito Constitucional e desenvolver habilidades práticas de argumentação e escrita jurídica em estudantes de graduação de todo o país.
Inscrições gratuitas: das 12h de 20/08/2026 até as 12h de 05/10/2026.
Acompanhe aqui e fique por dentro do regulamento e outras informações importantes:
ETAPAS DA COMPETIÇÃO
A competição simula o rito processual do STF e baseia-se em um caso hipotético que aborda controvérsias constitucionais relevantes. Nesta edição, o tema central trata da possibilidade de remição de pena pelo trabalho de cuidado doméstico.
ESCRITA
REMOTA
As equipes devem elaborar e enviar, no ato da inscrição, duas peças processuais: um Recurso Extraordinário e um Memorial.
ORAL
PRESENCIAL
As 8 equipes com melhor desempenho na fase escrita serão convocadas para sustentações orais perante bancas avaliadoras na sede do STF, em Brasília/DF.
QUEM PODE PARTICIPAR
A participação é aberta a equipes formadas por estudantes de graduação em Direito.
. Composição: Equipes de no mínimo 2 e no máximo 6 alunos regularmente matriculados.
. Representatividade: É permitida apenas 1 equipe por instituição de ensino superior, salvo no caso de campi distintos.
. Mentoria: Indicação de até 2 mentores, sendo obrigatória a participação de ao menos 1 professor vinculado à instituição.
. Diversidade: As equipes devem assegurar a participação mínima de 50% de mulheres em sua composição.
PREMIAÇÃO
Os participantes e as equipes finalistas farão jus aos seguintes reconhecimentos:
. Certificados: Documento de participação correspondente a 30 horas de atividades extracurriculares para todos os participantes da fase oral.
. Visita Institucional: Convite para visita de três dias ao STF para os integrantes das três equipes melhor classificadas.
. Custeio de Viagem: Transporte e hospedagem custeados pelo STF exclusivamente para a equipe vencedora (desde que a instituição tenha sede fora de Brasília).
. Publicação: Disponibilização das melhores peças processuais para acesso público no portal do STF com os devidos créditos.
