PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO
2022
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CALENDÁRIO DIREITO 2022
- 10 de maio de 2021 – às 12h – Início do período para solicitação de redução de taxas de inscrição [clique aqui]
- 17 de maio de 2021 – às 12h – Fim do período para solicitação de redução de taxas de inscrição
- 17 de maio de 2021 – até as 16h – Divulgação do manual do candidato [clique aqui]
- 20 de maio de 2021 – a partir das 8h – Divulgação do resultado da análise das solicitações de redução de taxas
- 20 de maio de 2021 – às 12h – Início do período para interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxas
- 21 de maio de 2021 – às 18h – Fim do período para interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxas
- 24 maio de 2021 – às 12h – Início do período de inscrição para o processo seletivo [clique aqui]
- 7 de junho de 2021 – até as 20h – Divulgação da listagem bibliográfica (Site da FD-USP)
- 11 de junho de 2021 – às 12h – Fim do período de inscrição para o processo seletivo
- 15 de junho de 2021 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 1ª fase
- 24 de junho de 2021 – até as 16h – Divulgação do resultado da análise das solicitações de recursos específicos para candidatos com deficiência e lactantes
- 5 de julho de 2021 – a partir das 8h – Divulgação do resultado da análise da documentação enviada na inscrição
- 5 de julho de 2021 – às 12h – Início do período para retificação dos documentos não aceitos
- 7 de julho de 2021 – às 12h – Fim do período para retificação dos documentos não aceitos
- 12 de julho de 2021 – a partir das 12h – Divulgação da lista de inscritos das provas da 1ª fase
- 25 de julho de 2021 – Provas de Alemão, Francês e Italiano
- 1 de agosto de 2021 – Prova de Inglês
- 2 de agosto de 2021 – a partir das 12h – Divulgação dos enunciados e dos gabaritos das provas de proficiência
- 2 de agosto de 2021 – às 12h – Início do período para questionamentos às provas de proficiência
- 4 de agosto de 2021 – às 12h – Fim do período para questionamentos às provas de proficiência
- 9 de agosto de 2021 – a partir das 12h – Divulgação da lista de aprovados na 1ª fase
- 13 de agosto de 2021 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 20 de agosto de 2021 – a partir das 12h – Divulgação da lista de inscritos da prova da 2ª fase
- 29 de agosto de 2021 – Provas de Conhecimentos Jurídicos
- 30 de agosto de 2021 – a partir das 12h – Divulgação dos enunciados das provas de Conhecimentos Jurídicos
- 13 de outubro de 2021 – a partir das 12h – Divulgação da nota final dos candidatos na 2ª fase, da prova respondida pelo candidato e do espelho de correção
- 13 de outubro de 2021 – às 12h – Início do período para interposição de recursos à prova da 2ª fase
- 15 de outubro de 2021 – às 12h – Fim do período para interposição de recursos à prova da 2ª fase
- até 25 de outubro de 2021 – a partir das 12h – Resultado da análise dos recursos à prova da 2ª fase
- 3 de novembro 2021 – a partir das 12h – Divulgação das listas dos aprovados na 2ª fase e dos habilitados para a 3ª fase
- 3 de novembro de 2021 – a partir das 12h – Divulgação do número de vagas por orientador, nível, área ou subárea, bem como das vagas disponibilizadas para matrícula em janeiro ou em julho de 2022 (Site da FD-USP)
- 3 de novembro de 2021 – a partir das 12h – Divulgação dos critérios de seleção por orientador (Site da FD-USP)
- 8 de novembro de 2021 – às 12h – Início do período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa
- 11 de novembro de 2021 – às 12h – Fim do período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa
- 12 de novembro de 2021 – Terceira fase: início da seleção pelos orientadores
- 30 de novembro de 2021 – Terceira fase: fim da seleção pelos orientadores
- 1 de dezembro de 2021 – Terceira fase: início da segunda seleção pelos orientadores (por área e/ou subárea) com vagas remanescentes
- 7 de dezembro de 2021 – Terceira fase: fim da segunda seleção pelos orientadores (por área e/ou subárea) com vagas remanescentes
- 14 de dezembro de 2021 – a partir das 12h – Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula
- 15 de dezembro de 2021 – às 12h – Início do período para confirmação de interesse pela vaga
- 20 de dezembro de 2021 – às 12h – Fim do período para confirmação de interesse pela vaga
- 22 de dezembro de 2021 – até as 20h – Disponibilização pela Secretaria da CPG-FD-USP das informações relativas ao preenchimento da ficha de inscrição
ÚLTIMAS NOTÍCIAS - DIREITO 2022
MANUAL DO CANDIDATO
- 2022 -
Leia o Manual
Pós-graduação em Direito
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA O ANO LETIVO DE 2022
Fases do processo seletivo
PRIMEIRA FASE
Proficiência em Línguas Estrangeiras
Provas de Alemão, Francês e Italiano: 25/07/2021.
Prova de Inglês: 01/08/2021.
Divulgação da lista de aprovados na Primeira Fase: 09/08/2021.
SEGUNDA FASE
Conhecimentos Jurídicos
Prova: 29/08/2021.
Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 03/11/2021.
TERCEIRA FASE
Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito
Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula: 14/12/2021.
A fim de atender solicitação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) ficará responsável pela organização e aplicação do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós- Graduação em Direito, em nível de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2022.
INSCRIÇÃO
Período:
das 12h (meio-dia) de 24/05/2021 (segunda-feira)
até as 12h (meio-dia) de 11/06/2021 (sexta-feira)
O candidato deverá proceder a uma única inscrição no site da FUVEST, ainda que estejam dispensados de participar da primeira fase e/ou da segunda fase do processo.
Na inscrição, o candidato deverá indicar:
. a(s) língua(s) em que possui proficiência atestada;
. a(s) língua(s) em que pretende realizar a(s) prova(s) de proficiência;
. o nível em que pretende concorrer: mestrado, doutorado ou doutorado direto;
. a área e subárea (quando houver) em que pretende concorrer a uma vaga do PPGD;
. se participará somente da primeira fase, ou de todo o processo seletivo, conforme o nível pretendido.
Além de:
. informar o número USP, no caso de candidatos que são ou já foram, alunos da Universidade de São Paulo;
. inserir o link para acesso ao currículo Lattes atualizado;
. anexar documentos em formato “.pdf” (RG, diplomas, comprovantes, outros);
. fazer o upload da dissertação de mestrado para os candidatos ao doutorado que já tiver realizado mestrado.
A análise dos documentos será efetuada pela FUVEST, que disponibilizará, na “Área do Candidato”, até o dia 05/07/2021, a informação sobre a conformidade dos mesmos. Os documentos não validados deverão ser substituídos pelo candidato durante o período de retificação dos documentos, de 05/07/2021 a 07/07/2021.
Os candidatos que não retificarem os documentos não validados, ou que enviarem novamente documentos que não atendam ao exigido no Edital, serão eliminados do processo seletivo.
Áreas de concentração e subáreas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
A FD-USP mantém um único Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), oferecendo os diplomas de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico.
O PPGD da FD-USP possui 10 áreas de concentração, com 22 subáreas, conforme indicado a seguir:
1.1. Direito Civil;
1.2. História do Direito;
1.3. Direito Romano;
1.4. Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos.
(sem subáreas)
3.1. Direito e processo do trabalho contemporâneos;
3.2. Crítica marxista dos direitos sociais;
3.3. Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.
4.1. Teoria Geral do Estado;
4.2. Direito Constitucional;
4.3. Direito Administrativo.
5.1. Direito Penal;
5.2. Medicina Forense*;
5.3. Criminologia.
* não haverá vagas em concurso nesta subárea.
6.1. Direito Processual Civil;
6.2. Direito Processual Penal.
7.1. Direito Econômico e Economia Política;
7.2. Direito Financeiro;
7.3. Direito Tributário;
7.4. Direito Ambiental.
8.1. Direito Internacional Público;
8.2. Direito Internacional Privado;
8.3. Direito do Comércio Internacional.
(sem subáreas)
(sem subáreas)
CADASTRO INICIAL DA INSCRIÇÃO
Os candidatos deverão utilizar seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um endereço eletrônico (e-mail) para se cadastrarem no site da FUVEST.
É necessário anexar uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o rosto do candidato e sem acessórios. Essa imagem será comparada com a foto coletada no(s) dia(s) da(s) prova(s), para reconhecimento facial.
FIQUE ATENTO
Após o término do período de inscrições, não será possível alterar a(s) opção(ões) da(s) língua(s) para a realização da prova de proficiência, a área e/ou subárea de concentração escolhida ou o nível de pós-graduação selecionado para a realização da prova. Também não será possível alterar os documentos anexados, salvo no período de retificação compreendido entre 05/07/2021 e 07/07/2021.
É responsabilidade do candidato certificar-se de que sua inscrição está de acordo com suas opções.
TAXAS
Durante o processo seletivo, os candidatos deverão recolher duas taxas que variarão conforme a quantidade de exames que o candidato realizará, sendo gerados boletos diferentes conforme o candidato avance para as fases subsequentes.
O não pagamento de qualquer das taxas até a data do vencimento do boleto gerará o cancelamento da inscrição, independentemente da fase em que estiver o processo seletivo.
TAXAS DE INSCRIÇÃO
EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS (1ª FASE)
Exame de 1 língua: R$ 200,00
Exame de 2 línguas: R$ 300,00
Exame de 3 línguas: R$ 400,00
Exame de 4 línguas: R$ 500,00
EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS (2ª FASE)
R$ 219,00
Redução do valor da taxa de inscrição
Em caso de renda insuficiente, você poderá solicitar este benefício. Os pedidos devem ser enviados entre 12h de 10/05/2021 até as 12h de 17/05/2021 . Confira regulamento no Edital.
AÇÕES AFIRMATIVAS
Exclusivamente para a área de concentração Direitos Humanos (DHU), será reservado um terço das respectivas vagas para candidatos: autodeclarados PPI, com deficiência física grave ou comprovadamente em situação de hipossuficiência econômica. Para disputar vagas nos termos deste item, os interessados deverão manifestar interesse no campo próprio do sistema de inscrição no site da FUVEST, até o final do período de inscrição.
Inscrição de candidatos com deficiências ou condições médicas específicas
Excepcionalmente e dependendo das necessidades do candidato com deficiência, a prova será presencial, para cumprimento da legislação brasileira, e esta decisão será comunicada ao candidato até o dia 24/06/2021, no site da FUVEST, na “Área do Candidato” . A FUVEST indicará o local da aplicação da prova na cidade de São Paulo-SP, no qual serão cumpridas todas as normas de segurança de saúde e distanciamento, determinadas pelas autoridades públicas sanitárias.
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, caso seja necessária a realização de prova presencial, além de solicitar, no período de inscrições, atendimento especial para tal fim, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
Candidata lactante
Haverá compensação do tempo de amamentação de até 20% do tempo de duração de cada prova apenas em caso de apresentação de documentação comprobatória, no ato da inscrição, de que sua condição no(s) dia(s) da(s) prova(s) é de lactante.
PROVAS ONLINE DA 1ª FASE
Proficiência em Línguas Estrangeiras
30 questões do tipo teste de múltipla escolha, com 5 alternativas.
Duração da prova: 2 horas.
25/07/2021 (domingo)
Provas de Alemão, Francês e Italiano
01/08/2021 (domingo)
Prova de Inglês
Horários das provas:
Os horários de realização das provas serão divulgados a partir de 12h (meio-dia) do dia 12/07/2021, exclusivamente através da “Área do Candidato”, no site da FUVEST.
Todos os candidatos inscritos deverão acessar o sistema no período de 12/07/2021 a 22/07/2021 para consultar os horários de prova, obrigatoriamente.
Divulgação da lista de aprovados na 1ª Fase: 09/08/2021 (a partir das 12h).
PROVA ONLINE DA 2ª FASE
Conhecimentos Jurídicos
29/08/2021 (domingo)
1 ou 2 dissertações, com subdivisões ou não.
Duração da prova: 2 horas e 30 minutos.
Horários das provas:
Os horários de realização das provas serão divulgados a partir de 12h (meio-dia) do dia 20/08/2021, através da “Área do Candidato”, no site da FUVEST.
Todos os candidatos habilitados deverão acessar o sistema para consultar os horários de prova, obrigatoriamente.
Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 03/11/2021 (a partir das 12h).
PRÉ-REQUISITOS DA PROVA ONLINE
É de total responsabilidade do candidato ter disponível:
- conexão estável com a internet;
- microcomputador ou notebook rodando a última versão do navegador Google Chrome;
- microfone sem fones de ouvido acoplados;
- câmera web.
O enquadramento e iluminação do rosto durante o período de realização da prova deve ser adequado para um bom reconhecimento da face do candidato.
A foto enviada na inscrição deve possibilitar a identificação visual, destacando o rosto do(a) candidato(a) e sem acessórios.
O candidato deverá consentir que o sistema tenha acesso à câmera e microfone durante a realização do exame.
A FUVEST e a FD-USP não se responsabilizam por problemas de ordem técnica que possam acontecer, por exemplo, falha ou congestionamento das linhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem a realização da prova.
É PROIBIDO
O candidato não poderá ter contato com nenhuma pessoa durante todo o período de realização da prova e nem consultar quaisquer meios eletrônicos ou em papel.
Não será permitido acesso ao sistema da prova após o horário de início da prova e nem sequer a realização da prova em horário diferente ao indicado na sua “Área do Candidato”.
AMBIENTE
O candidato deverá selecionar e preparar previamente ambiente adequado para a realização das provas, de maneira que possa ficar isolado de outras pessoas durante a prova.
Recomenda-se aos candidatos testarem seu acesso ao site com suas credenciais (login e senha) antes do horário de início da prova para que consigam recuperar seu acesso sem prejuízo no tempo de realização de exame.
O período de realização da prova será controlado através de um cronômetro virtual que encerrará a aplicação quando o tempo limite for atingido. Não será permitida nenhuma ação na prova após esse horário.
Reconhecimento
Facial
Fotos do candidato serão coletadas para fins de reconhecimento facial e de verificação de segurança da prova, para uso exclusivo da FUVEST e da USP, sendo que as imagens não serão divulgadas nem utilizadas para outras finalidades, nos termos da lei.
O sistema de reconhecimento facial será utilizado para identificação e controle de presença durante a aplicação do exame, bem como para garantir a segurança de todo o processo.
A FUVEST reserva-se o direito de efetuar procedimentos adicionais de identificação e controle do processo, visando garantir a plena integridade do exame.
SELEÇÃO DA 3ª FASE
Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito
ORIENTADOR E PROJETO DE PESQUISA
Período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa:
das 12h de 08/11/2021 até
as 12h de 11/11/2021.
O candidato habilitado deverá indicar o orientador pretendido para análise do projeto de pesquisa e anexar seu projeto em formato “.pdf” através do site da FUVEST, na “Área do Candidato”.
SELEÇÃO PELOS ORIENTADORES
Divulgação dos critérios de seleção por orientador:
03/11/2021 a partir das 12h.
Período de seleção:
de 12/11/2021 a 30/11/2021.
Período da 2ª seleção:
de 01/12/2021 a 07/12/2021.
Os orientadores do PPGD indicarão os candidatos escolhidos através do site da FUVEST.
CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELA VAGA
Divulgação da lista de selecionados:
14/12/2021 (a partir das 12h).
Período para confirmação de interesse pela vaga:
das 12h de 15/12/2021 até
as 12h de 20/12/2021.
O candidato selecionado deverá acessar a “Área do Candidato” no site da FUVEST e pressionar o botão “confirmo interesse pela vaga”.
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