PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO
2020/2021
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COMUNICADO IMPORTANTE
Lembramos que a prova de Conhecimentos Jurídicos, subárea 1.1. Direito Civil (área Direito Civil), nível de Mestrado, 2ª fase do Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito 2020/2021, será reaplicada de forma não presencial (on-line) no próximo dia 23 de agosto, domingo, às 10h. Ressaltamos que a prova do dia 02/08 foi anulada por falha de script e será reaplicada para todos os candidatos da subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado.
Confira aqui as orientações para a realização da prova de Conhecimentos Jurídicos – Direito Civil – Mestrado.
DIREITO CIVIL – MESTRADO
CALENDÁRIO DIREITO 2020/2021
- 04 de maio de 2020 – às 12h – Início do período para solicitação de redução de taxas de inscrição [clique aqui]
- 11 de maio de 2020 – às 12h – Fim do período para solicitação de redução de taxas de inscrição
- 14 de maio de 2020 – a partir das 8h – Divulgação do resultado da análise das solicitações de redução de taxas
- 14 de maio de 2020 – às 12h – Início do período para interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxas
- 15 de maio de 2020 – às 18h – Fim do período para interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxas
- 18 de maio de 2020 – às 12h – Abertura do período de inscrição para o processo seletivo [clique aqui]
- 25 de maio de 2020 – até as 20h – Divulgação da listagem bibliográfica (Site da FD-USP)
- 5 de junho de 2020 – às 12h – Encerramento do período de inscrição para o processo seletivo
- 9 de junho de 2020 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 1ª fase
- 12 de junho de 2020 – às 12h (meio-dia) – Reabertura do período de inscrição para o processo seletivo [clique aqui]
- 18 de junho de 2020 – às 12h (meio-dia) – Término do período para inclusão da documentação
- 18 de junho de 2020 – às 12h (meio-dia) – Encerramento do período de inscrição para o processo seletivo
- 18 de junho de 2020 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 1ª fase
- 6 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de inscritos [clique aqui]
- 12 de julho de 2020 – Provas da 1ª fase (proficiência em língua estrangeira)
- 13 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação dos enunciados e dos gabaritos das provas [clique aqui]
- 13 de julho de 2020 – às 12h – Início do período para questionamentos às provas da 1ª fase
- 15 de julho de 2020 – às 12h – Fim do período para questionamentos às provas da 1ª fase
- 20 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de aprovados na 1ª fase
- 20 de julho de 2020 – a partir das 12h – Início do prazo para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 24 de julho de 2020 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 31 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de inscritos [clique aqui]
- 2 de agosto de 2020 – Prova da 2ª fase (conhecimentos jurídicos)
- 3 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Divulgação dos enunciados das provas da 2ª fase [clique aqui]
- 16 de agosto de 2020 – Reoferecimento das provas da 1ª fase (proficiência nas línguas francesa e inglesa)
- 17 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Divulgação das provas e gabaritos [clique aqui]
- 17 de agosto de 2020 – às 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Início do período para questionamentos às provas
- 19 de agosto de 2020 – às 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Fim do período para questionamentos às provas
- 21 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Divulgação da lista de aprovados
- 21 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Início do prazo para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 23 de agosto de 2020 – Reaplicação da prova de 2ª fase – Conhecimentos Jurídicos – subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado
- 26 de agosto de 2020 – Reaplicação da prova de 2ª fase – Divulgação do enunciado da prova da subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado [clique aqui]
- 26 de agosto de 2020 – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 22 de setembro de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da nota final dos candidatos na 2ª fase, da prova respondida pelo candidato e do espelho de correção [clique aqui]
- 23 e 24 de setembro de 2020 – entre 9h e 16h – Período para interposição de recursos à prova da 2ª fase [clique aqui]
- até 5 de outubro de 2020 – a partir das 12h – Resultado da análise dos recursos à prova da 2ª fase
- 12 de outubro de 2020 – a partir das 12h – Divulgação das listas dos aprovados na 2ª fase e dos habilitados para a 3ª fase
- 12 de outubro de 2020 – até as 20h – Divulgação do número de vagas por orientador, nível, área ou subárea, bem como das vagas disponibilizadas para matrícula em janeiro ou em julho de 2021
- 20 de outubro de 2020 – às 12h – Início do período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa
- 3 de novembro de 2020 – às 12h – Fim do período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa
- 13 de novembro de 2020 – até as 20h – Divulgação dos critérios de seleção por orientador (Site da FD-USP)
- 16 de novembro de 2020 – até dia 04/12 – Terceira fase: início da seleção pelos orientadores
- 7 de novembro de 2020 – até dia 11/12 – Terceira fase: início da segunda seleção pelos orientadores (por área e/ou subárea) com vagas remanescentes
- 4 dezembro de 2020 – Terceira fase: término da seleção pelos orientadores
- 11 dezembro de 2020 – Terceira fase: término da segunda seleção pelos orientadores (por área e/ou subárea) com vagas remanescentes
- 22 dezembro de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula
- 22 dezembro de 2020 – a partir das 20h – Divulgação das inscrições para preenchimento da Ficha de Inscrição (Site da FD-USP)
- 23 dezembro de 2020 – às 12h – Início do período para confirmação de interesse pela vaga
- 2 de janeiro de 2021 – às 12h – Término do período para confirmação de interesse pela vaga
TAXAS DE INSCRIÇÃO
EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS (1ª FASE)
Exame de 1 língua: R$ 200,00
Exame de 2 línguas: R$ 300,00
Exame de 3 línguas: R$ 400,00
EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS (2ª FASE)
R$ 219,00
Redução do valor da taxa de inscrição
Em caso de renda insuficiente, você poderá solicitar este benefício. Os pedidos devem ser enviados entre 12h00 de 04/05/2020 até as 12h00 de 11/05/2020 . Confira regulamento no Edital.
Confira o [Comunicado CPG – FUVEST] publicado em 13/07/2020. Veja o [Reoferecimento das provas de proficiência nas línguas francesa e inglesa] e os horários da [Prova da 2ª fase].
ÚLTIMAS NOTÍCIAS - DIREITO 2020/2021
Direito 2020/2021 – Divulgação dos enunciados das provas da 2ª fase
Direito 2020/2021 – Divulgação das provas e gabaritos
MANUAL DO CANDIDATO
- 2020/2021 -
Leia o Manual
Pós-graduação em Direito
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA O ANO LETIVO DE 2021
Fases do processo seletivo
PRIMEIRA FASE
Proficiência em Línguas Estrangeiras
Provas: 12/07/2020
Divulgação da lista de aprovados na Primeira Fase: 20/07/2020
Reoferecimento das provas nas línguas francesa e inglesa: 16/08/2020
SEGUNDA FASE
Conhecimentos Jurídicos
Prova: 02/08/2020
Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 12/10/2020
TERCEIRA FASE
Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito
Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula: 22/12/2020
INSCRIÇÃO
Período:
das 12h (meio-dia) de 18/05/2020 (segunda-feira)
até as 12h (meio-dia) de 05/06/2020 (sexta-feira)
Período de reabertura:
das 12h (meio-dia) de 12/06/2020 (sexta-feira)
até as 12h (meio-dia) de 18/06/2020 (quinta-feira)
O candidato deverá proceder a uma única inscrição no site da FUVEST, ainda que estejam dispensados de participar da primeira fase e/ou da segunda fase do processo.
Na inscrição, o candidato deverá indicar:
. a(s) língua(s) em que possui proficiência atestada;
. a(s) língua(s) em que pretende realizar a(s) prova(s) de proficiência;
. o nível em que pretende concorrer: mestrado, doutorado ou doutorado direto;
. a área e subárea (quando houver) em que pretende concorrer a uma vaga do PPGD.
Além de:
. informar o link para acesso ao currículo Lattes;
. anexar documentos em formato “.pdf” (RG, diplomas, comprovantes, outros).
O envio de arquivos que não atendam ao que é exigido no Edital implicará a eliminação do candidato do processo seletivo.
Os candidatos aprovados no exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras aplicado em 2019 devem solicitar o certificado na:
Secretaria da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP
Email: selecaoposfd@usp.br
Telefones: (11) 3111-4005 ou 3111-4081
Áreas de concentração e subáreas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
A FD-USP mantém um único Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), oferecendo os diplomas de mestrado acadêmico e doutorado.
O PPGD da FD-USP possui 10 áreas de concentração, com 22 subáreas, conforme indicado a seguir:
1.1. Direito Civil;
1.2. História do Direito;
1.3. Direito Romano;
1.4. Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos.
(sem subáreas)
3.1. Direito e processo do trabalho contemporâneos;
3.2. Crítica marxista dos direitos sociais;
3.3. Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.
4.1. Teoria Geral do Estado;
4.2. Direito Constitucional;
4.3. Direito Administrativo.
5.1. Direito Penal;
5.2. Medicina Forense;
5.3. Criminologia.
6.1. Direito Processual Civil;
6.2. Direito Processual Penal.
7.1. Direito Econômico e Economia Política;
7.2. Direito Financeiro;
7.3. Direito Tributário;
7.4. Direito Ambiental.
8.1. Direito Internacional Público;
8.2. Direito Internacional Privado;
8.3. Direito do Comércio Internacional.
(sem subáreas)
(sem subáreas)
CADASTRO INICIAL DA INSCRIÇÃO
Os candidatos deverão utilizar seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um endereço eletrônico (e-mail) para se cadastrarem no site da FUVEST.
É necessário anexar uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o rosto do candidato e sem acessórios. Essa imagem será comparada com a foto coletada no(s) dia(s) da(s) prova(s), para reconhecimento facial.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Após o término do período de inscrições, não será possível alterar a(s) opção(ões) da(s) língua(s) para a realização da prova de proficiência, a área e/ou subárea de concentração escolhida ou o nível de pós-graduação selecionado para a realização da prova. Também não será possível alterar os documentos anexados.
É responsabilidade do candidato certificar-se de que sua inscrição está de acordo com suas opções.
TAXAS
Durante o processo seletivo, os candidatos deverão recolher duas taxas que variarão conforme a quantidade de exames que o candidato realizará, sendo gerados boletos diferentes conforme o candidato avance para as fases subsequentes.
O não pagamento de qualquer das taxas até a data do vencimento do boleto gerará o cancelamento da inscrição, independentemente da fase em que estiver o processo seletivo.
TAXAS DE INSCRIÇÃO
EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS (1ª FASE)
Exame de 1 língua: R$ 200,00
Exame de 2 línguas: R$ 300,00
Exame de 3 línguas: R$ 400,00
EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS (2ª FASE)
R$ 219,00
Redução do valor da taxa de inscrição
PROCESSO ENCERRADO
Inscrição de candidatos com deficiências ou condições médicas específicas
Excepcionalmente e dependendo das necessidades do candidato com deficiência, bem como daqueles com condições médicas que exijam recursos específicos, a prova será presencial, para cumprimento da legislação brasileira, desde que cumpra, no período de inscrição, os seguintes requisitos:
Informar as suas condições médicas específicas e os recursos necessários no formulário de inscrição no site da FUVEST.
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar, no período de inscrições, atendimento especial para tal fim, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
Candidata lactante
Haverá compensação do tempo de amamentação de até 20% do tempo de duração de cada prova apenas em caso de apresentação de documentação comprobatória, no ato da inscrição, de que sua condição no(s) dia(s) da(s) prova(s) é de lactante.
PROVAS ONLINE DA 1ª FASE
Proficiência em Línguas Estrangeiras
30 questões do tipo teste de múltipla escolha, com 5 alternativas
Duração da prova: 2 horas
Divulgação da lista de aprovados na 1ª Fase: 20/07/2020 (a partir das 12h)
Língua: Alemão
Abertura do sistema para conhecimento: 8h
Início da prova: 8h30
Língua: Inglês
Abertura do sistema para conhecimento: 10h30
Início da prova: 11h
Língua: Francês
Abertura do sistema para conhecimento: 13h
Início da prova: 13h30
Língua: Italiano
Abertura do sistema para conhecimento: 15h30
Início da prova: 16h
REOFERECIMENTO DAS PROVAS ONLINE DA 1ª FASE
- FRANCÊS E INGLÊS -
Em razão da instabilidade na rede de internet no dia 12/07/2020, entre 10h30 e 14h30, as provas de proficiência nas línguas francesa e inglesa poderão ser refeitas pelos candidatos que não lograram êxito na primeira aplicação. Os candidatos aprovados não necessitarão fazer a 1ª fase novamente.
16/08/2020 (domingo)
30 questões do tipo teste de múltipla escolha, com 5 alternativas
Horários da prova
Língua: Francês
Início da prova: 9h
Língua: Inglês
Início da prova: 14h
Duração da prova: 2 horas
Os boletos para participação na prova da segunda fase desses candidatos que não lograram êxito na primeira aplicação serão emitidos após a divulgação do resultado da nova prova de inglês e francês.
Consequentemente, aqueles que não atingirem suficiência nessa nova prova não terão boletos emitidos e as provas de conhecimentos jurídicos serão excluídas da fila de correção.
PROVA ONLINE DA 2ª FASE
Duração da prova: 2 horas e 30 minutos
Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 12/10/2020 (a partir das 12h)
Horários da Prova: Conforme comunicado de 13/07/2020, os candidatos serão divididos por área de concentração.
Início da prova : 9h
. Direito do Estado
. Direito do Trabalho e da Seguridade Social
. Direito Internacional
Início da prova : 13h
. Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
. Direitos Humanos
. Direito Civil
. Filosofia e Teoria Geral do Direito
Início da prova : 16h
. Direito Comercial
. Direito Econômico, Financeiro e Tributário
. Direito Processual
REAPLICAÇÃO DA PROVA ONLINE DA 2ª FASE
SUBÁREA
DIREITO CIVIL - MESTRADO
Lembramos que a prova de Conhecimentos Jurídicos, subárea 1.1. Direito Civil (área Direito Civil), nível de Mestrado, 2ª fase do Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito 2020/2021, será reaplicada de forma não presencial (on-line) no próximo dia 23 de agosto, domingo, às 10h.
Ressaltamos que a prova do dia 02/08 foi anulada por falha de script e será reaplicada para todos os candidatos da subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado.
23/08/2020 (domingo)
Duração da prova: 2 horas e 30 minutos
LOCAIS DE PROVAS
Os locais de exame e seus endereços serão divulgados no site da FUVEST, na área do Candidato.
Divulgação do local de prova da 1ª fase: 29/06/2020 (a partir das 12h)
Divulgação do local de prova da 2ª fase: 31/07/2020 (a partir das 12h)
O QUE LEVAR
- documento original de identidade com foto;
- caneta esferográfica com tinta azul e corpo transparente.
ITENS PROIBIDOS
Relógio ou outro dispositivo de controle de tempo. Durante a realização das provas, caberá ao candidato controlar o tempo disponível, com base apenas nas informações de tempo fornecidas pela organização da prova.
Não será permitido o uso de quaisquer materiais de consulta, eletrônicos ou impressos, e aparelhos de telecomunicação.
PRÉ-REQUISITOS DA PROVA ONLINE
É de total responsabilidade do candidato ter disponível:
- conexão estável com a internet;
- microcomputador ou notebook rodando a última versão do navegador Google Chrome;
- uma câmera web.
É PROIBIDO
O candidato não poderá ter contato com nenhuma pessoa durante todo o período de realização da prova e nem consultar quaisquer meios eletrônicos ou em papel.
Não será permitido acesso ao sistema da prova após o horário de início da prova ou em horário diferente do estabelecido no edital.
AMBIENTE
Reconhecimento
Facial
Fotos do candidato serão coletadas para fins de reconhecimento facial e de verificação de segurança da prova, para uso exclusivo da FUVEST e da USP, sendo que as imagens não serão divulgadas nem utilizadas para outras finalidades, nos termos da lei.
O sistema de reconhecimento facial será utilizado para identificação e controle de presença durante a aplicação do exame, bem como para garantir a segurança de todo o processo.
A FUVEST reserva-se o direito de efetuar procedimentos adicionais de identificação e controle do processo, visando garantir a plena integridade do exame.
SELEÇÃO DA 3ª FASE
Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito
ORIENTADOR E PROJETO DE PESQUISA
das 12h de 20/10/2020 até as 12h de 03/11/2020
O candidato habilitado deverá indicar o orientador pretendido para análise do projeto de pesquisa e anexar seu projeto em formato “.pdf” através do site da FUVEST, na área do candidato.
SELEÇÃO PELOS ORIENTADORES
Divulgação dos critérios de seleção por orientador:
13/11/2020 até as 20h
Período de seleção:
de 16/11/2020 a 04/12/2020
Período da 2ª seleção:
de 07/12/2020 a 11/12/2020
Os orientadores do PPGD indicarão os candidatos escolhidos através do site da FUVEST.
CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELA VAGA
Divulgação da lista de selecionados:
22/12/2020 (a partir das 12h)
as 12h de 02/01/2021
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