PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FACULDADE DE DIREITO DA USP

2023/2024

CALENDÁRIO DO EXAME

Leia o [Edital] do PROCESSO SELETIVO para ingresso no programa de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO da USP, em níveis de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2024.

INSCRIÇÕES

Período: das 12h de 26/06/2023 até as 12h de 14/07/2023.

Pós-Graduação em Direito 2023/2024

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MANUAL DO CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
- 2023/2024 -

Leia o Manual

Fique por dentro do processo seletivo para ingresso no Programa de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - FD/USP

Pós-graduação em Direito

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

Inscrições: das 12h de 26 de junho até as 12h de 14 de julho de 2023.

A prova de Conhecimentos Jurídicos será em formato

Fases do processo seletivo

PRIMEIRA FASE

Prova de Conhecimentos Jurídicos

Data da Prova: 06/08/2023 (a partir das 13h).

Divulgação das listas dos aprovados na primeira fase e dos habilitados para a segunda fase: 17/10/2023 (às 12h).

SEGUNDA FASE

Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito

Período de Seleção: de 11/11/2023 a 30/11/2023.

Período da 2ª Seleção (vagas remanescentes): de 01/12/2023 a 06/12/2023.

Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula: 08/12/2023 (às 12h).

A fim de atender solicitação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) ficará responsável pela organização e aplicação do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito, em níveis de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2024.

Áreas de concentração e subáreas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

A FD-USP mantém um único Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), oferecendo os diplomas de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico. O programa possui 10 áreas de concentração, com 21 subáreas, conforme indicado a seguir:

1.1. Direito Civil;
1.2. História do Direito;
1.3. Direito Romano.

(sem subáreas)

3.1. Direito e processo do trabalho contemporâneos;
3.2. Crítica marxista dos direitos sociais;
3.3. Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica;
3.4. Saúde, Meio Ambiente do Trabalho, Subjetividade e Direitos Humanos.

4.1. Teoria Geral do Estado;
4.2. Direito Constitucional;
4.3. Direito Administrativo.

5.1. Direito Penal;
5.2. Criminologia.

6.1. Direito Processual Civil;
6.2. Direito Processual Penal.

7.1. Direito Econômico e Economia Política;
7.2. Direito Financeiro;
7.3. Direito Tributário;
7.4. Direito Ambiental.

8.1. Direito Internacional Público;
8.2. Direito Internacional Privado;
8.3. Direito do Comércio Internacional.

(sem subáreas)

INSCRIÇÃO

Deverá ser feita exclusivamente pela internet no site da FUVEST.

Período:
das 12h (meio-dia) de 26/06/2023 (segunda-feira)
até as 12h (meio-dia) de 14/07/2023 (sexta-feira)

CADASTRO INICIAL DA INSCRIÇÃO

Os candidatos deverão utilizar seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um endereço eletrônico (e-mail) para se cadastrarem no site da FUVEST.

É necessário anexar uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o rosto do candidato e sem acessórios. 

Essa imagem será comparada com a foto coletada no dia da prova, para reconhecimento facial.

PROFICIÊNCIA EM IDIOMAS

A proficiência em um idioma é exigida no caso de mestrado, e em dois idiomas no caso de doutorado e doutorado direto.

As instituições reconhecidas, exames aceitos  e demais comprovações de proficiência em língua estrangeira (alemão, francês, inglês ou italiano) estão no Edital.

Clique aqui para saber mais sobre o Exame FUVEST a ser realizado em 2023 para o processo seletivo de ingresso em 2024.

FIQUE ATENTO

O candidato é responsável pelo preenchimento correto e completo de seus dados de inscrição.

Após o término do período de inscrição, não será possível alterar a área e/ou subárea de concentração escolhida ou o nível de pós-graduação selecionado para a realização da prova.

É responsabilidade do candidato certificar-se de que sua inscrição está de acordo com suas opções e que foi concluída com sucesso.

TAXA

A taxa deverá ser paga até o encerramento do expediente bancário do dia 17/07/2023 (segunda-feira), usando o boleto gerado ou outra forma de pagamento disponível no momento da inscrição.

Não haverá devolução da taxa de inscrição, ainda que tenha sido paga em duplicidade.

O candidato deverá consultar a situação da inscrição, no site da FUVEST, para assegurar que não houve nenhum problema com o recebimento da taxa devida.

VAGAS

As vagas para cada área ou subárea do Programa serão divulgadas em 25/09/2023.

O programa de Ações Afirmativas destina 20 (vinte) vagas em diferentes áreas ou subáreas para os grupos PPI (pretos, pardos, indígenas) e grupo PCD (pessoas com deficiência).
Exclusivamente para a área de concentração Direitos Humanos (DHU), será reservado um terço das respectivas vagas.

Os candidatos que se enquadram nas condições das ações afirmativas devem manisfestar interesse em disputar essas vagas de acordo com o estabelecido no Edital.

TAXA DE INSCRIÇÃO

R$ 219,00

Redução do valor da taxa de inscrição

Em caso de renda insuficiente, você poderá solicitar este benefício. Os pedidos devem ser enviados das 12h de 14/06/2023 até as 12h de 20/06/2023. Confira regulamento no Edital.

Inscrição de candidatos com condições médicas e recursos específicos

Informar as suas condições médicas específicas e os recursos necessários no formulário de inscrição no site da FUVEST.

Baixar aqui o Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas e preencher de acordo com as instruções do Edital.

Anexar, em formato digital,  o Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas preenchido devidamente.

Aguardar a análise da documentação pela equipe de especialistas da FUVEST. O resultado será divulgado no dia 21/07/2023, no site da FUVEST, na “Área do Candidato”.

Verificar, no site da FUVEST, na “Área do Candidato”, o resultado dos recursos que a FUVEST oferecerá, em cumprimento à legislação brasileira.

Candidata lactante

A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar, no período de inscrições, atendimento especial para tal fim, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

Haverá compensação do tempo de amamentação de até 20% do tempo de duração da prova apenas em caso de apresentação de documentação comprobatória, no ato da inscrição, de que sua condição no dia da prova é de lactante.

PROVAS DA 1ª FASE

06/08/2023 (domingo)

Conhecimentos Jurídicos

Prova dissertativa, com subdivisões ou não.

Duração da prova: 2 horas e 30 minutos.

Horários das provas:

12h – Abertura dos portões do prédio e ingresso nas salas de exame. 13h – Fechamento dos portões da escola e início da prova.

Divulgação das listas dos aprovados na 1ª Fase e dos habilitados para a 2ª Fase: 17/10/2023 (às 12h).

LOCAIS DAS PROVAS

Os locais de exame e seus endereços serão divulgados no site da FUVEST, na “Área do Candidato”.

Divulgação da lista dos inscritos e dos locais das provas da 1ª fase: 25/07/2023 (às 12h)

O QUE LEVAR

  • documento original de identidade (RG);
  • caneta esferográfica com tinta azul ou preta;
  • água e alimentos leves.

ITENS PROIBIDOS

Durante a realização das provas, não será permitido o uso de quaisquer materiais de consulta, eletrônicos ou impressos, aparelhos de telecomunicação, relógio ou outro dispositivo de controle de tempo.

É proibida a comunicação entre candidatos e qualquer outra pessoa durante a realização das provas.

SELEÇÃO DA 2ª FASE

Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito

ORIENTADOR E PROJETO DE PESQUISA

Período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa:
das 12h de 06/11/2023 até
as 12h de 10/11/2023.

O candidato habilitado deverá indicar o orientador pretendido para análise do projeto de pesquisa e anexar seu projeto em formato “.pdf” através do site da FUVEST, na “Área do Candidato”.

SELEÇÃO PELOS ORIENTADORES

Divulgação do número de vagas e critérios de seleção por orientador:
25/09/2023 (às 12h).

Período de seleção:
de 11/11/2023 a 30/11/2023.

Período da 2ª seleção:
de 01/12/2023 a 06/12/2023.

Os orientadores do PPGD indicarão os candidatos escolhidos através do site da FUVEST.

CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELA VAGA

Divulgação da lista de selecionados:
08/12/2023 (às 12h).

Período para confirmação de interesse pela vaga:
das 12h de 11/12/2023 até
as 12h de 14/12/2023.

O candidato selecionado deverá acessar a “Área do Candidato” no site da FUVEST e pressionar o botão “confirmo interesse pela vaga”.

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