Direito 2020/2021 – Comunicado CPG-FDUSP e FUVEST
8 de outubro de 2020
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO
2020/2021
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CALENDÁRIO DIREITO 2020/2021
MAIO
- 04 de maio de 2020 – às 12h – Início do período para solicitação de redução de taxas de inscrição [clique aqui]
- 11 de maio de 2020 – às 12h – Fim do período para solicitação de redução de taxas de inscrição
- 14 de maio de 2020 – a partir das 8h – Divulgação do resultado da análise das solicitações de redução de taxas
- 14 de maio de 2020 – às 12h – Início do período para interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxas
- 15 de maio de 2020 – às 18h – Fim do período para interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxas
- 18 de maio de 2020 – às 12h – Abertura do período de inscrição para o processo seletivo [clique aqui]
- 25 de maio de 2020 – até as 20h – Divulgação da listagem bibliográfica (Site da FD-USP)
JUNHO
- 5 de junho de 2020 – às 12h – Encerramento do período de inscrição para o processo seletivo
- 9 de junho de 2020 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 1ª fase
- 12 de junho de 2020 – às 12h (meio-dia) – Reabertura do período de inscrição para o processo seletivo [clique aqui]
- 18 de junho de 2020 – às 12h (meio-dia) – Término do período para inclusão da documentação
- 18 de junho de 2020 – às 12h (meio-dia) – Encerramento do período de inscrição para o processo seletivo
- 18 de junho de 2020 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 1ª fase
JULHO
- 6 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de inscritos [clique aqui]
- 12 de julho de 2020 – Provas da 1ª fase (proficiência em língua estrangeira)
- 13 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação dos enunciados e dos gabaritos das provas [clique aqui]
- 13 de julho de 2020 – às 12h – Início do período para questionamentos às provas da 1ª fase
- 15 de julho de 2020 – às 12h – Fim do período para questionamentos às provas da 1ª fase
- 20 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de aprovados na 1ª fase
- 20 de julho de 2020 – a partir das 12h – Início do prazo para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 24 de julho de 2020 – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 31 de julho de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de inscritos [clique aqui]
AGOSTO
- 2 de agosto de 2020 – Prova da 2ª fase (conhecimentos jurídicos)
- 3 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Divulgação dos enunciados das provas da 2ª fase [clique aqui]
- 16 de agosto de 2020 – Reoferecimento das provas da 1ª fase (proficiência nas línguas francesa e inglesa)
- 17 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Divulgação das provas e gabaritos [clique aqui]
- 17 de agosto de 2020 – às 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Início do período para questionamentos às provas
- 19 de agosto de 2020 – às 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Fim do período para questionamentos às provas
- 21 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Divulgação da lista de aprovados
- 21 de agosto de 2020 – a partir das 12h – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Início do prazo para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
- 23 de agosto de 2020 – Reaplicação da prova de 2ª fase – Conhecimentos Jurídicos – subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado
- 26 de agosto de 2020 – Reaplicação da prova de 2ª fase – Divulgação do enunciado da prova da subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado [clique aqui]
- 26 de agosto de 2020 – Reoferecimento das provas da 1ª fase – Data-limite para pagamento da taxa de inscrição da 2ª fase
SETEMBRO
- 22 de setembro de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da nota final dos candidatos na 2ª fase, da prova respondida pelo candidato e do espelho de correção [clique aqui]
- 23 e 24 de setembro de 2020 – entre 9h e 16h – Período para interposição de recursos à prova da 2ª fase [clique aqui]
OUTUBRO
- até 5 de outubro de 2020 – a partir das 12h – Resultado da análise dos recursos à prova da 2ª fase
- 13 de outubro de 2020 – até as 20h – Divulgação das listas dos aprovados na 2ª fase e dos habilitados para a 3ª fase [clique aqui]
- 13 de outubro de 2020 – até as 20h – Divulgação do número de vagas por orientador, nível, área ou subárea, bem como das vagas disponibilizadas para matrícula em janeiro ou em julho de 2021 (Site da FD-USP)
- 20 de outubro de 2020 – às 12h – Início do período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa [clique aqui]
NOVEMBRO
- 3 de novembro de 2020 – às 12h – Fim do período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa
- 13 de novembro de 2020 – até as 20h – Divulgação dos critérios de seleção por orientador (Site da FD-USP)
- 16 de novembro de 2020 – até dia 04/12 – Terceira fase: início da seleção pelos orientadores
DEZEMBRO
- 4 dezembro de 2020 – Terceira fase: término da seleção pelos orientadores
- 7 de dezembro de 2020 – Terceira fase: início da segunda seleção pelos orientadores (por área e/ou subárea) com vagas remanescentes
- 11 dezembro de 2020 – Terceira fase: término da segunda seleção pelos orientadores (por área e/ou subárea) com vagas remanescentes
- 22 dezembro de 2020 – a partir das 12h – Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula
- 22 dezembro de 2020 – a partir das 20h – Divulgação das inscrições para preenchimento da Ficha de Inscrição (Site da FD-USP)
- 23 dezembro de 2020 – às 12h – Início do período para confirmação de interesse pela vaga
JANEIRO
- 2 de janeiro de 2021 – às 12h – Término do período para confirmação de interesse pela vaga
TAXAS DE INSCRIÇÃO
EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS (1ª FASE)
Exame de 1 língua: R$ 200,00
Exame de 2 línguas: R$ 300,00
Exame de 3 línguas: R$ 400,00
EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS (2ª FASE)
R$ 219,00
Redução do valor da taxa de inscrição
Em caso de renda insuficiente, você poderá solicitar este benefício. Os pedidos devem ser enviados entre 12h00 de 04/05/2020 até as 12h00 de 11/05/2020 . Confira regulamento no Edital.
Leia a [retificação do edital] sobre o processo seletivo para ingresso no programa de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO da USP.
Verifique a [bibliografia] específica para o exame de CONHECIMENTOS JURÍDICOS.
Confira o [Comunicado CPG – FUVEST] publicado em 13/07/2020. Veja o [Reoferecimento das provas de proficiência nas línguas francesa e inglesa] e os horários da [Prova da 2ª fase].
ÚLTIMAS NOTÍCIAS - DIREITO 2020/2021
Direito 2020/2021 – Divulgação dos enunciados das provas da 2ª fase
3 de agosto de 2020
Direito 2020/2021 – Divulgação das provas e gabaritos
13 de julho de 2020
MANUAL DO CANDIDATO
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
- 2020/2021 -
- 2020/2021 -
Leia o Manual
Fique por dentro do processo seletivo para ingresso no Programa de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - FD/USP
Pós-graduação em Direito
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA O ANO LETIVO DE 2021
Fases do processo seletivo
PRIMEIRA FASE
Proficiência em Línguas Estrangeiras
Provas: 12/07/2020
Divulgação da lista de aprovados na Primeira Fase: 20/07/2020
Reoferecimento das provas nas línguas francesa e inglesa: 16/08/2020
SEGUNDA FASE
Conhecimentos Jurídicos
Prova: 02/08/2020
Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 13/10/2020
TERCEIRA FASE
Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito
Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula: 22/12/2020
A fim de atender solicitação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) ficará responsável pelo processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2021.
INSCRIÇÃO
Deverá ser feita exclusivamente pela internet no site da FUVEST.
Período:
das 12h (meio-dia) de 18/05/2020 (segunda-feira)
até as 12h (meio-dia) de 05/06/2020 (sexta-feira)
Período de reabertura:
das 12h (meio-dia) de 12/06/2020 (sexta-feira)
até as 12h (meio-dia) de 18/06/2020 (quinta-feira)
O candidato deverá proceder a uma única inscrição no site da FUVEST, ainda que estejam dispensados de participar da primeira fase e/ou da segunda fase do processo.
Na inscrição, o candidato deverá indicar:
. a(s) língua(s) em que possui proficiência atestada;
. a(s) língua(s) em que pretende realizar a(s) prova(s) de proficiência;
. o nível em que pretende concorrer: mestrado, doutorado ou doutorado direto;
. a área e subárea (quando houver) em que pretende concorrer a uma vaga do PPGD.
Além de:
. informar o link para acesso ao currículo Lattes;
. anexar documentos em formato “.pdf” (RG, diplomas, comprovantes, outros).
O envio de arquivos que não atendam ao que é exigido no Edital implicará a eliminação do candidato do processo seletivo.
Os candidatos aprovados no exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras aplicado em 2019 devem solicitar o certificado na:
Secretaria da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP
Email: selecaoposfd@usp.br
Telefones: (11) 3111-4005 ou 3111-4081
Áreas de concentração e subáreas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
A FD-USP mantém um único Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), oferecendo os diplomas de mestrado acadêmico e doutorado.
O PPGD da FD-USP possui 10 áreas de concentração, com 22 subáreas, conforme indicado a seguir:
1.1. Direito Civil;
1.2. História do Direito;
1.3. Direito Romano;
1.4. Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos.
(sem subáreas)
3.1. Direito e processo do trabalho contemporâneos;
3.2. Crítica marxista dos direitos sociais;
3.3. Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.
4.1. Teoria Geral do Estado;
4.2. Direito Constitucional;
4.3. Direito Administrativo.
5.1. Direito Penal;
5.2. Medicina Forense;
5.3. Criminologia.
6.1. Direito Processual Civil;
6.2. Direito Processual Penal.
7.1. Direito Econômico e Economia Política;
7.2. Direito Financeiro;
7.3. Direito Tributário;
7.4. Direito Ambiental.
8.1. Direito Internacional Público;
8.2. Direito Internacional Privado;
8.3. Direito do Comércio Internacional.
(sem subáreas)
(sem subáreas)
CADASTRO INICIAL DA INSCRIÇÃO
Os candidatos deverão utilizar seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um endereço eletrônico (e-mail) para se cadastrarem no site da FUVEST.
É necessário anexar uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o rosto do candidato e sem acessórios. Essa imagem será comparada com a foto coletada no(s) dia(s) da(s) prova(s), para reconhecimento facial.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Após o término do período de inscrições, não será possível alterar a(s) opção(ões) da(s) língua(s) para a realização da prova de proficiência, a área e/ou subárea de concentração escolhida ou o nível de pós-graduação selecionado para a realização da prova. Também não será possível alterar os documentos anexados.
É responsabilidade do candidato certificar-se de que sua inscrição está de acordo com suas opções.
TAXAS
Durante o processo seletivo, os candidatos deverão recolher duas taxas que variarão conforme a quantidade de exames que o candidato realizará, sendo gerados boletos diferentes conforme o candidato avance para as fases subsequentes.
O não pagamento de qualquer das taxas até a data do vencimento do boleto gerará o cancelamento da inscrição, independentemente da fase em que estiver o processo seletivo.
TAXAS DE INSCRIÇÃO
EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS (1ª FASE)
Exame de 1 língua: R$ 200,00
Exame de 2 línguas: R$ 300,00
Exame de 3 línguas: R$ 400,00
EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS (2ª FASE)
R$ 219,00
Redução do valor da taxa de inscrição
Em caso de renda insuficiente, você poderá solicitar este benefício. Os pedidos devem ser enviados entre 12h00 de 04/05/2020 até as 12h00 de 11/05/2020 . Confira regulamento no edital.
PROCESSO ENCERRADO
Inscrição de candidatos com deficiências ou condições médicas específicas
Excepcionalmente e dependendo das necessidades do candidato com deficiência, bem como daqueles com condições médicas que exijam recursos específicos, a prova será presencial, para cumprimento da legislação brasileira, desde que cumpra, no período de inscrição, os seguintes requisitos:
Informar as suas condições médicas específicas e os recursos necessários no formulário de inscrição no site da FUVEST.
Anexar em formato digital, o Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas preenchido devidamente.
Aguardar a análise da documentação pela equipe de especialistas da FUVEST.
Verificar, a partir de 29/06/2020, no site da FUVEST, na área do candidato, o resultado dos recursos que a FUVEST oferecerá, em cumprimento à legislação brasileira.
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar, no período de inscrições, atendimento especial para tal fim, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
Candidata lactante
Haverá compensação do tempo de amamentação de até 20% do tempo de duração de cada prova apenas em caso de apresentação de documentação comprobatória, no ato da inscrição, de que sua condição no(s) dia(s) da(s) prova(s) é de lactante.
PROVAS ONLINE DA 1ª FASE
Proficiência em Línguas Estrangeiras
12/07/2020 (domingo)
30 questões do tipo teste de múltipla escolha, com 5 alternativas
Duração da prova: 2 horas
Divulgação da lista de aprovados na 1ª Fase: 20/07/2020 (a partir das 12h)
Horários da prova – Período da Manhã
Língua: Alemão
Abertura do sistema para conhecimento: 8h
Início da prova: 8h30
Língua: Inglês
Abertura do sistema para conhecimento: 10h30
Início da prova: 11h
Horários da prova – Período da Tarde
Língua: Francês
Abertura do sistema para conhecimento: 13h
Início da prova: 13h30
Língua: Italiano
Abertura do sistema para conhecimento: 15h30
Início da prova: 16h
REOFERECIMENTO DAS PROVAS ONLINE DA 1ª FASE
- FRANCÊS E INGLÊS -
Em razão da instabilidade na rede de internet no dia 12/07/2020, entre 10h30 e 14h30, as provas de proficiência nas línguas francesa e inglesa poderão ser refeitas pelos candidatos que não lograram êxito na primeira aplicação. Os candidatos aprovados não necessitarão fazer a 1ª fase novamente.
16/08/2020 (domingo)
30 questões do tipo teste de múltipla escolha, com 5 alternativas
Horários da prova
Língua: Francês
Início da prova: 9h
Língua: Inglês
Início da prova: 14h
Duração da prova: 2 horas
Os boletos para participação na prova da segunda fase desses candidatos que não lograram êxito na primeira aplicação serão emitidos após a divulgação do resultado da nova prova de inglês e francês.
Consequentemente, aqueles que não atingirem suficiência nessa nova prova não terão boletos emitidos e as provas de conhecimentos jurídicos serão excluídas da fila de correção.
PROVA ONLINE DA 2ª FASE
02/08/2020 (domingo)
1 ou 2 dissertações, com subdivisões ou não
Duração da prova: 2 horas e 30 minutos
Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 13/10/2020 (até as 20h)
Horários da Prova: Conforme comunicado de 13/07/2020, os candidatos serão divididos por área de concentração.
Início da prova : 9h
. Direito do Estado
. Direito do Trabalho e da Seguridade Social
. Direito Internacional
Início da prova : 13h
. Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
. Direitos Humanos
. Direito Civil
. Filosofia e Teoria Geral do Direito
Início da prova : 16h
. Direito Comercial
. Direito Econômico, Financeiro e Tributário
. Direito Processual
REAPLICAÇÃO DA PROVA ONLINE DA 2ª FASE
SUBÁREA
DIREITO CIVIL - MESTRADO
Lembramos que a prova de Conhecimentos Jurídicos, subárea 1.1. Direito Civil (área Direito Civil), nível de Mestrado, 2ª fase do Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito 2020/2021, será reaplicada de forma não presencial (on-line) no próximo dia 23 de agosto, domingo, às 10h.
Ressaltamos que a prova do dia 02/08 foi anulada por falha de script e será reaplicada para todos os candidatos da subárea 1.1. Direito Civil – Mestrado.
23/08/2020 (domingo)
1 ou 2 dissertações, com subdivisões ou não
Duração da prova: 2 horas e 30 minutos
Início da prova: 10h
LOCAIS DE PROVAS
Os locais de exame e seus endereços serão divulgados no site da FUVEST, na área do Candidato.
Divulgação do local de prova da 1ª fase: 29/06/2020 (a partir das 12h)
Divulgação do local de prova da 2ª fase: 31/07/2020 (a partir das 12h)
O QUE LEVAR
- documento original de identidade com foto;
- caneta esferográfica com tinta azul e corpo transparente.
É permitido o uso de lápis e borracha para rascunho.
ITENS PROIBIDOS
Relógio ou outro dispositivo de controle de tempo. Durante a realização das provas, caberá ao candidato controlar o tempo disponível, com base apenas nas informações de tempo fornecidas pela organização da prova.
Não será permitido o uso de quaisquer materiais de consulta, eletrônicos ou impressos, e aparelhos de telecomunicação.
PRÉ-REQUISITOS DA PROVA ONLINE
É de total responsabilidade do candidato ter disponível:
- conexão estável com a internet;
- microcomputador ou notebook rodando a última versão do navegador Google Chrome;
- uma câmera web.
O enquadramento e iluminação do rosto durante o período de realização da prova deve ser adequado para um bom reconhecimento da face do candidato.
A foto enviada na inscrição deve possibilitar a identificação visual, destacando o rosto do(a) candidato(a) e sem acessórios.
O candidato deverá consentir que o sistema tenha acesso à câmera durante a realização do exame.
A FUVEST e a FD-USP não se responsabilizam por problemas de ordem técnica que possam acontecer, por exemplo, falha ou congestionamento das linhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem a realização da prova.
É PROIBIDO
O candidato não poderá ter contato com nenhuma pessoa durante todo o período de realização da prova e nem consultar quaisquer meios eletrônicos ou em papel.
Não será permitido acesso ao sistema da prova após o horário de início da prova ou em horário diferente do estabelecido no edital.
AMBIENTE
O candidato deverá selecionar e preparar previamente ambiente adequado para a realização das provas, de maneira que possa ficar isolado de outras pessoas durante a prova.
Recomenda-se aos candidatos testarem seu acesso ao site com suas credenciais antes do horário de início da prova para que consigam recuperar seu acesso sem prejuízo no tempo de realização de exame.
O período de realização da prova será controlado através de um cronômetro virtual que encerrará a aplicação quando o tempo limite for atingido. Não será permitida nenhuma ação na prova após esse horário.
Reconhecimento
Facial
Fotos do candidato serão coletadas para fins de reconhecimento facial e de verificação de segurança da prova, para uso exclusivo da FUVEST e da USP, sendo que as imagens não serão divulgadas nem utilizadas para outras finalidades, nos termos da lei.
O sistema de reconhecimento facial será utilizado para identificação e controle de presença durante a aplicação do exame, bem como para garantir a segurança de todo o processo.
A FUVEST reserva-se o direito de efetuar procedimentos adicionais de identificação e controle do processo, visando garantir a plena integridade do exame.
SELEÇÃO DA 3ª FASE
Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito
ORIENTADOR E PROJETO DE PESQUISA
Período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa:
das 12h de 20/10/2020 até as 12h de 03/11/2020
das 12h de 20/10/2020 até as 12h de 03/11/2020
O candidato habilitado deverá indicar o orientador pretendido para análise do projeto de pesquisa e anexar seu projeto em formato “.pdf” através do site da FUVEST, na área do candidato.
SELEÇÃO PELOS ORIENTADORES
Divulgação dos critérios de seleção por orientador:
13/11/2020 até as 20h
Período de seleção:
de 16/11/2020 a 04/12/2020
Período da 2ª seleção:
de 07/12/2020 a 11/12/2020
Os orientadores do PPGD indicarão os candidatos escolhidos através do site da FUVEST.
CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELA VAGA
Divulgação da lista de selecionados:
22/12/2020 (a partir das 12h)
Período para confirmação de interesse pela vaga:
das 12h de 23/12/2000 até
as 12h de 02/01/2021
as 12h de 02/01/2021
O candidato selecionado deverá acessar a área do candidato no site da FUVEST e pressionar o botão “confirmo interesse pela vaga”, para efetivar sua matrícula.
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