Os interessados em participar da segunda edição do Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em parceria com a FUVEST, terão até 5 de outubro para se inscrever gratuitamente na competição acadêmica. A iniciativa visa difundir o papel institucional da Corte, incentivar o estudo do Direito Constitucional e desenvolver habilidades práticas de argumentação e escrita jurídica em estudantes de graduação de todo o país.
A participação é aberta a equipes formadas por estudantes de graduação em Direito. Podem participar equipes de no mínimo 2 e no máximo 6 alunos regularmente matriculados, assegurando a participação mínima de 50% de mulheres em sua composição. Será permitida apenas uma equipe por instituição de ensino superior, salvo no caso de campi distintos. As equipes devem indicar até 2 mentores, sendo obrigatória a participação de ao menos 1 professor vinculado à instituição.
No ato da inscrição, 1ª Fase do processo seletivo, as equipes deverão elaborar e enviar remotamente duas peças processuais: um Recurso Extraordinário e um Memorial. Ambos não poderão conter qualquer identificação da instituição de ensino ou da equipe, sob pena de eliminação. Já na 2ª Fase (oral e presencial), as 8 equipes com melhor desempenho na fase escrita serão convocadas para sustentações orais perante bancas avaliadoras na sede do STF, em Brasília (DF).
No dia 9 de outubro, haverá a divulgação das inscrições homologadas.
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