O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a FUVEST, realiza a segunda edição de seu Julgamento Simulado. A competição acadêmica visa difundir o papel institucional da Corte, incentivar o estudo do Direito Constitucional e desenvolver habilidades práticas de argumentação e escrita jurídica em estudantes de graduação de todo o país. A FUVEST será responsável pela gestão das inscrições e pela operacionalização da etapa escrita da competição, incluindo suporte técnico, organização documental e processamento de resultados.
A participação é aberta a equipes formadas por estudantes de graduação em Direito. As inscrições, gratuitas, deverão ser feitas no período entre 20 de agosto e 5 de outubro, aqui pelo site da FUVEST. Entre 5 e 14 de agosto, os interessados podem enviar pedidos de esclarecimento sobre o caso hipotético no Fale Conosco.
Podem participar equipes de no mínimo 2 e no máximo 6 alunos regularmente matriculados, assegurando a participação mínima de 50% de mulheres em sua composição. Será permitida apenas uma equipe por instituição de ensino superior, salvo no caso de campi distintos. As equipes devem indicar até 2 mentores, sendo obrigatória a participação de ao menos 1 professor vinculado à instituição.
Etapas da competição
Na 1ª Fase (escrita e remota), as equipes deverão elaborar e enviar, no ato da inscrição, duas peças processuais: um Recurso Extraordinário e um Memorial. Já na 2ª Fase (oral e presencial), as 8 equipes com melhor desempenho na fase escrita serão convocadas para sustentações orais perante bancas avaliadoras na sede do STF, em Brasília (DF).
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