FD-USP 2025/2026 – FUVEST abre inscrições, em 6 de junho, para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP- 2026

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), em níveis de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2026. O Programa possui 10 áreas de concentração, com 23 subáreas: Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direito do Estado; Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia; Direito Econômico, Financeiro e Tributário; Direito Internacional e Direito Comparado; Filosofia e Teoria Geral do Direito e Direitos Humanos.

As inscrições podem ser feitas entre às 12 horas de 6 de junho até 12 horas de 16 de julho pelo site da FUVEST. A taxa de inscrição é de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), com pagamento limite até 16 de julho. As vagas para cada área ou subárea do Programa serão divulgadas em 23 de setembro. O programa de Ações Afirmativas destina 20 vagas em diferentes áreas ou subáreas para os grupos PPI (pretos, pardos, indígenas) e grupo PCD (pessoas com deficiência).

No dia 19 de maio, haverá a divulgação da listagem bibliográfica, pelo site da FD-USP. A proficiência em um idioma é exigida no caso de mestrado, e em dois idiomas nos casos de doutorado e doutorado direto. As instituições reconhecidas, os exames aceitos e demais comprovações de proficiência em língua estrangeira (alemão, francês, inglês ou italiano) estão no Edital.

A primeira fase consistirá em uma prova dissertativa de conhecimentos jurídicos, em formato presencial, no dia 3 de agosto, a partir das 13 horas, com duração de 2 horas e 30 minutos. A lista com os habilitados para a segunda fase será divulgada em 15 de outubro, às 12 horas, no site da FUVEST. A segunda fase será a seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito, entre 10 de novembro e 30 de novembro. Haverá um período de 2ª seleção, de vagas remanescentes, entre 2 de dezembro a 4 de dezembro. A divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula, acontecerá em 10 de dezembro, a partir das 12 horas.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no Edital.

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