A Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) publicou duas retificações no Edital do Programa de Pós-Graduação em Direito em níveis de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2026.
São elas:
Em vez de: 9.1.2. Anexar, em formato digital, de acordo com as instruções, o Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas, que deverá, obrigatoriamente:
Leia-se: 9.1.2. Anexar, em formato digital, (i) laudo médico, psicológico ou psicopedagógico, conforme o caso, emitido em qualquer data em caso de condições permanentes ou (ii) Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas, de acordo com as instruções, que deverá, obrigatoriamente:
Em vez de: 11.14. Serão habilitados para seleção pelos(as) orientadores(as) do PPGD, os(as) candidatos(as) aprovados(as) na primeira fase deste edital e os(as) candidatos(as) que foram aprovados nos exames de conhecimentos jurídicos aplicados em 2021, 2022, 2023 e 2024, desde que na mesma área e/ou subárea em que estiver inscrito no presente processo seletivo.
Leia-se: 11.14. Serão habilitados para seleção pelos(as) orientadores(as) do PPGD, os(as) candidatos(as) aprovados(as) na primeira fase deste edital e os(as) candidatos(as) que foram aprovados nos exames de conhecimentos jurídicos aplicados em 2021, 2022, 2023 e 2024, desde que na mesma subárea (ou, quando não houver subáreas, na mesma área) em que estiver inscrito no presente processo seletivo.
Vale lembrar que as inscrições para o processo seletivo já estão abertas e podem ser feitas até as 12 horas de 16 de julho pelo site da FUVEST. A taxa de inscrição é de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais).
O Programa possui 10 áreas de concentração, com 23 subáreas: Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direito do Estado; Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia; Direito Processual; Direito Econômico, Financeiro e Tributário; Direito Internacional e Direito Comparado; Filosofia e Teoria Geral do Direito; e Direitos Humanos. As vagas para cada área ou subárea serão divulgadas em 23 de setembro.
O processo seletivo acontecerá em duas fases: na primeira, será aplicada uma prova dissertativa de conhecimentos jurídicos, em formato presencial, no dia 3 de agosto, a partir das 13 horas. A segunda fase será a seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito, entre 10 de novembro e 30 de novembro. A divulgação da lista de selecionados acontecerá em 10 de dezembro, a partir das 12 horas.
Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no Edital.
