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Pós-graduação em Direito:

Proficiência em Línguas Estrangeiras

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Edital: Proficiência em Línguas Estrangeiras
Pós-graduação em Direito

EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA INGRESSO NO ANO LETIVO DE 2020

A fim de atender à solicitação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) ficará encarregada da aplicação do Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-FD/USP), em nível de mestrado e doutorado, para ingresso no ano letivo de 2020.

1. Informações gerais

1.1. O processo seletivo para ingresso em 2020 no PPGD da FD-USP se dará conforme edital “Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para o ano letivo de 2020”, de 02 de maio de 2019.

1.2. Caberá à FUVEST a aplicação de exame aos candidatos que necessitam de comprovação de proficiência em línguas estrangeiras para participação no processo seletivo do PPGD-FD/USP e que optarem por esta forma de comprovação, conforme edital acima referido.

1.3. Os candidatos que optarem por este exame de proficiência em línguas estrangeiras deverão inscrever-se junto à FUVEST (https://www.fuvest.br).

2. Da fase única do exame

2.1. O presente exame terá fase única, constituída exclusivamente de comprovação de proficiência em línguas estrangeiras.

2.2. Para ingresso no PPGD-FD/USP:

2.2.1. Mestrado: é necessária a comprovação de proficiência em uma das seguintes línguas: inglês, francês, alemão ou italiano.

2.2.2. Doutorado: é necessária a comprovação de proficiência em duas das línguas estrangeiras: inglês, francês, alemão ou italiano. No caso de candidato portador de título de mestre, a comprovação relativa a uma das línguas pode ser suprida por meio da língua que haja sido considerada para a obtenção do respectivo título, desde que tal informação conste de um documento oficial, como o histórico escolar ou declaração do Programa que expediu o título.

3. Da inscrição para o exame

3.1. As inscrições para o Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras poderão ser feitas das 12h00 de 20 de maio de 2019 às 23h59 de 31 de maio de 2019, hora oficial de Brasília, exclusivamente pelo site da FUVEST (https://www.fuvest.br). O sistema de inscrição solicitará os dados necessários.

3.2. O candidato deverá utilizar seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um endereço eletrônico (e-mail) para se cadastrar no site da FUVEST (https://www.fuvest.br), caso não o tenha feito anteriormente. A FUVEST utilizará exclusivamente o e-mail cadastrado para enviar ao candidato informações relativas ao Exame. O candidato é o único responsável pelo preenchimento correto e completo de seus dados cadastrais e opções de línguas. O candidato também é responsável por verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.

3.3. Para o cadastro inicial da inscrição, é necessário anexar uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o rosto do candidato e sem acessórios. Essa imagem será comparada com a foto coletada no dia da prova, para reconhecimento facial.

3.4. Candidato estrangeiro que não possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) precisará do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para se inscrever e deverá entrar em contato com a FUVEST via sistema de atendimento “Fale conosco” (https://www.fuvest.br) para iniciar sua inscrição.

3.5. O candidato poderá optar pela utilização do nome social. Nos termos do Decreto nº 8.727/2016, nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. O nome social constará na capa das provas, listas de aprovados/convocados e demais materiais públicos correlacionados com a aplicação e divulgação dos resultados do Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras.

3.6. O candidato poderá se inscrever em no máximo 03 (três) provas dos idiomas inglês, francês, alemão e italiano, sendo vedada a escolha simultânea de francês, alemão e italiano

 

3.7. O candidato poderá optar por apenas 02 (duas) provas simultâneas para os idiomas francês, alemão e italiano.

3.8. As taxas de inscrição para o Exame de Proficiência em Línguas estrangeiras serão:

  • Exame de 1 língua: R$ 200,00 (duzentos reais)
  • Exame de 2 línguas: R$ 300,00 (trezentos reais)
  • Exame de 3 línguas: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

3.8.1. A taxa de inscrição deverá ser paga até o encerramento do expediente bancário do dia 04 de junho de 2019 (terça-feira), usando o boleto gerado no ato da inscrição (internet).

3.8.2. O não pagamento da taxa de inscrição até a data do vencimento do boleto gerará o cancelamento da inscrição.

3.8.3. Não haverá devolução da taxa de inscrição, ainda que tenha sido paga em duplicidade.

3.8.4. O candidato deverá obrigatoriamente consultar a situação da inscrição, na página da FUVEST, para assegurar que não houve nenhum problema com o recebimento da taxa de inscrição pela FUVEST. A confirmação da inscrição estará disponível, na “Área do Candidato”, para consulta a partir de três dias úteis após o pagamento da taxa.

3.9. Após o término do período de inscrições, não será possível alterar a(s) opção(ões) da(s) língua(s) para a realização da prova. É responsabilidade do candidato certificar-se de que sua inscrição está de acordo com suas opções (os dados completos da inscrição estarão disponíveis na “Área do Candidato”, de acesso restrito ao próprio candidato).

3.10. O candidato responsabiliza-se pela veracidade das informações prestadas na inscrição.

4. Do candidato com deficiência ou necessidades especiais

4.1. O candidato que necessitar de atendimento especial deverá indicar no momento da inscrição o tipo e o grau da deficiência que apresenta, bem como a necessidade ou as condições especiais.

4.2. O candidato deverá apresentar à FUVEST, juntamente à inscrição, em formato digital, documentação médica ou emitida por profissional legalmente habilitado, comprobatória da condição informada. A documentação comprobatória deve ter sido emitida há, no máximo, 1
(um) ano, com descrição da deficiência e o Código Internacional de Doenças (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF).

4.2.1. No documento deverá constar expressamente as condições especiais que o candidato necessita para realizar a prova, ser escrito em letra legível e conter, obrigatoriamente, a identificação, assinatura e carimbo do especialista (CRM e/ou Conselho de Classe).

4.2.2. A FUVEST poderá, a seu critério, realizar as diligências necessárias à verificação da veracidade das informações apresentadas. As informações que subsidiam a solicitação de atendimento especializado deverão ser exatas e fidedignas, pois caso constatada a fraude ou
falsidade de documentos, o candidato estará sujeito às penas previstas no Código de Penal e será eliminado do Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras.

4.3. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. A documentação será́ analisada por uma equipe de especialistas da FUVEST. O candidato deverá consultar o site da FUVEST (https://www.fuvest.br), na “Área do Candidato”,

a partir das 12h00 do dia 17 de junho de 2019, para verificar o resultado da análise e as condições que serão oferecidas, em cumprimento à legislação brasileira referente a pessoas com necessidades especiais.

4.4. Não serão admitidos documentos comprobatórios das condições especiais após o encerramento da inscrição no exame.

4.5. Após o período de inscrição, serão indeferidos automaticamente todos os pedidos que não enviarem eletronicamente os documentos comprobatórios. O candidato que não anexar os documentos comprobatórios ou que tiver sua solicitação de condições especiais indeferida
deverá realizar as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.

4.6. O candidato responsabiliza-se pela veracidade das informações prestadas na inscrição.

5. Da candidata lactante

5.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar, até o término das inscrições, atendimento especial para tal fim, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança.

5.1.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.1.2. O acompanhante da candidata lactante estará sujeito às mesmas restrições da candidata, ou seja, não poderá portar celular, relógio e qualquer outro equipamento eletrônico e objetos estranhos à prova.

6. Da divulgação do local da prova

6.1. A relação dos candidatos efetivamente inscritos para o Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras será divulgada no site da FUVEST (https://www.fuvest.br) a partir das 12h00 do dia 17 de junho de 2019, juntamente com os respectivos locais de provas.

7. Da redução da taxa de inscrição

7.1. Serão aceitos pedidos de redução do valor da taxa de inscrição apenas nos casos previstos na Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007. Os interessados deverão acessar o site da FUVEST (https://www.fuvest.br), preencher o formulário online e enviar de forma eletrônica os documentos pessoais e comprovantes de sua situação socioeconômica. O período para solicitação será entre 12h00 de 02 de maio de 2019 e 23h59 de 09 de maio de 2019, horário oficial de Brasília.

7.1.1. Após as 23h59 de 09 de maio de 2019, não serão admitidos encaminhamento de novos documentos.

7.1.2. Os documentos pessoais referidos no subitem 7.1 são: cadastro de pessoa física (CPF) e cédula de identidade (RG).

7.2. A partir das 12h00 do dia 14 de maio de 2019, o candidato poderá saber, consultando o site da FUVEST (https://www.fuvest.br), na “Área do Candidato”, se recebeu redução de taxa de inscrição.

7.3. Será concedida redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de inscrição aos candidatos cuja situação se enquadre na Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007. Para obter essa redução, fica definido que o requerente deve ter renda individual bruta (no caso de ser responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou esteja integrado em uma família com renda bruta máxima mensal de até R$ 2.327,10 por indivíduo pertencente ao domicílio, ou comprovar desemprego conforme estabelecido no subitem 7.5 destas normas.

7.4. Para efeito de comprovação dos rendimentos, o candidato deverá fornecer comprovante da renda bruta individual (no caso de ser responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou comprovante de renda bruta familiar declarada (rendimento de todos os membros da família – pai, mãe, irmãos ou outros membros que residam juntos, referentes aos meses de março ou
abril de 2019, valendo como comprovante um dos documentos abaixo:

  • Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados ou declaração do empregador, ou;
  • Declaração assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais, ou;
  • Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros equiparados a tal comprovante, ou;
  • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, referente a aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício, ou;
  • Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais vinculados ao Cadastro Único do Governo Federal, por exemplo, bolsa-família, ou;
  • Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade, ou;
  • Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na ausência deste, o candidato deverá apresentar extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor.

7.4.1. Para comprovação de renda bruta familiar, o candidato também deverá apresentar documentos pessoais (RG e CPF) dos membros que dependem da renda declarada.

7.5. Serão considerados desempregados aqueles que, já tendo trabalhado, encontram-se sem emprego há, no máximo, 12 meses da data da solicitação. Portanto, não são considerados desempregados aqueles que nunca trabalharam ou que se encontrem sem trabalhar há mais de
doze meses. Para comprovação, serão aceitas:

  • Recibos de seguro-desemprego e do FGTS, ou;
  • Cópia dos documentos de rescisão do último contrato de trabalho, mesmo que temporário. No caso de cópia do contrato em carteira de trabalho, anexar, ainda, as cópias das páginas de identificação pessoal do trabalhador e do contrato de trabalho, ou;
  • Declaração, assinada pelo próprio interessado, contendo as seguintes informações: nº do documento de identidade, qual a última atividade, local em que a executava, renda mensal obtida, por quanto tempo exerceu tal atividade e data do desligamento.

7.6. O candidato que não apresentar os documentos requeridos nos subitens 7.1.2., 7.4., 7.4.1. e 7.5. terá sua solicitação indeferida.

7.7. A qualquer momento, a FUVEST poderá enviar representante de sua equipe de assistentes sociais para efetuar visita domiciliar ao solicitante, como instrumento adicional de avaliação da situação socioeconômica do requerente e de sua família, se for o caso.

7.8. Será eliminado do Exame o candidato que tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio que evidencie má-fé, a redução de que trata este edital, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

7.9. No período compreendido entre as 12h00 do dia 14 de maio de 2019 até as 12h00 do dia 16 de maio de 2019, o candidato que não concordar com a análise empreendida pela FUVEST quanto ao pedido de redução de taxa poderá interpor questionamentos via site da FUVEST (https://www.fuvest.br), na “Área do Candidato”, sendo que não será admitida a inclusão de novos documentos.

7.10. Da decisão oriunda do questionamento previsto no subitem 7.9 não caberá nenhum outro tipo de questionamento ou recurso.

7.11. O deferimento da solicitação de redução de taxa não significa que o interessado já se encontre inscrito no Exame de Proficiência em Línguas Estrangeiras. Para participar do Exame, todos os candidatos, beneficiados ou não com a redução de taxa, deverão efetuar inscrição pelo site da FUVEST (https://www.fuvest.br) no período estabelecido no subitem 3.1 e efetuar o respectivo pagamento no prazo indicado no subitem 3.8.1. Aqueles que não o fizerem não participarão do exame, qualquer que seja o resultado da análise dos pedidos de redução de taxa.

8. Da aplicação das provas

8.1. Todas as provas de proficiência em línguas estrangeiras serão aplicadas no dia 30 de junho de 2019 (domingo) nos seguintes horários:

Língua

Data

Período

Abertura dos portões

Fechamento dos portões e início da prova

Duração

Inglês

30/06/2019

Manhã

8h30

9h00

2h00

Francês

30/06/2019

Tarde

12h00

12h30

2h00

Alemão

30/06/2019

Tarde

12h00

12h30

2h00

Italiano

30/06/2019

Tarde

12h00

12h30

2h00

8.2. O local da prova: será informado no site da FUVEST (https://www.fuvest.br) no dia 17 de junho de 2019, a partir das 12h00.

8.3. Não serão admitidos candidatos que chegarem após o fechamento dos portões. Recomenda-se aos candidatos comparecer ao local indicado 01 (uma) hora antes do início das provas.

8.4. Para a realização da prova, o candidato deverá levar: documento original de identidade com foto e caneta esferográfica com tinta azul. Será permitido o uso de lápis e borracha para rascunho.

8.5. Cada prova de proficiência em línguas estrangeiras avaliará a compreensão de texto e será constituída de 30 questões sob a forma de testes de múltipla escolha, com 5 alternativas, sendo correta apenas uma. Dos textos que comporão a prova, pelo menos um terá caráter técnicojurídico.

8.6. Candidatos que escolherem mais de uma língua no período da tarde (alemão, francês e italiano) farão as provas sequencialmente e sem intervalo, em um prazo máximo, para cada prova, de 2 (duas) horas. A prova do segundo idioma somente será disponibilizada após entrega da prova do primeiro idioma e o encerramento do tempo total (2h00) reservado para o primeiro idioma. O candidato poderá escolher até dois destes idiomas, conforme disposto nos itens 3.6 e 3.7 deste edital.

8.7. Duração da prova: cada prova tem duração de 02 (duas) horas, com tempo mínimo obrigatório de permanência de 1h40min.

8.7.1. Candidatos que, no período da tarde, forem realizar duas provas em sequência não poderão sair da sala de provas por nenhum motivo após o período de permanência mínima (1h40 min), devendo permanecer em seus lugares até o início da próxima prova.

8.8. Para aprovação na prova de proficiência em cada língua, é necessário o acerto de, no mínimo, 21 das 30 questões propostas.

8.9. A divulgação da lista de aprovados será publicada no dia 12 de julho de 2019 no site da FUVEST (https://www.fuvest.br).

9. Do cronograma

Atividade

Data/período

Horário

Local

Solicitação de redução de taxa de inscrição

02 a 09/05/2019

Início: 12h00
Término: 23h59

Site da FUVEST

Divulgação do resultado da análise das solicitações de redução da taxa

14/05/2019

A partir das 12h00

Site da FUVEST
(Área do Candidato)

Interposição de questionamentos ao resultado da redução de taxa

14 a 16/05/2019

Início: 12h00
Término: 12h00

Site da FUVEST
(Área do Candidato)

Período de inscrição para a fase única do exame

20 a 31/05/2019

Início: 12h00
Término: 23h59

Site da FUVEST

Data-limite para pagamento da taxa de inscrição

04/06/2019

Expediente bancário

Banco

Divulgação da lista de inscritos e do local de prova

17/06/2019

A partir das 12h00

Site da FUVEST

Divulgação do resultado da análise das solicitações de atendimento especial

17/06/2019

A partir das 12h00

Site da FUVEST
(Área do Candidato)

Provas da fase única:
- Inglês (manhã)
- Alemão (tarde)
- Francês (tarde)
- Italiano (tarde)

30/06/2019

Manhã Início: 9h00
2 horas de prova

Tarde Início: 12h30
2 horas de prova
(cada idioma)

Endereço divulgado em 17/06/2019 no site da FUVEST

Divulgação dos enunciados e dos gabaritos das provas

01/07/2019

A partir das 12h00

Site da FUVEST

Período para interposição de questionamentos às provas

01 a 03/07/2019

Início: 12h00
Término: 12h00

Site da FUVEST
(Área do Candidato)

Resultado da análise dos questionamentos às provas

A partir de 05/07/2019

12h00

Site da FUVEST
(Área do Candidato)

Divulgação das listas dos aprovados no exame

12/07/2019

A partir das 12h00

Site da FUVEST

10. Dos recursos

10.1. Não haverá revisão ou vistas de provas Os questionamentos previstos no cronograma devem conter, de forma pormenorizada, as razões que os motivaram e a identificação do candidato recorrente.

10.2. Apenas serão recebidos os questionamentos que forem interpostos por meio do site da FUVEST (https://www.fuvest.br), na “Área do Candidato”, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do início do período de interposição, conforme datas estabelecidas no
cronograma.

10.2.1. Na hipótese de anulação de questão, será atribuído a todos os candidatos presentes na prova correspondente o valor da questão anulada.

11. Das disposições finais

11.1. Será desclassificado e automaticamente excluído do processo o candidato que não se identificar ou que prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas do exame.

11.2. Não será permitido o uso de qualquer tipo de relógio ou de outro dispositivo de controle de tempo. Durante a realização da prova, caberá ao candidato controlar o tempo disponível, com base apenas nas informações de tempo fornecidas pela organização da prova.

11.3. Durante a realização da prova, não será permitido o uso de quaisquer materiais de consulta, eletrônicos ou impressos, e aparelhos de telecomunicação. É proibida a comunicação entre candidatos durante a realização da prova. Ao entrar na sala de prova, a FUVEST fornecerá uma embalagem própria com lacre, na qual o candidato deverá guardar o aparelho celular desligado e/ou outros dispositivos eletrônicos. A FUVEST não se responsabiliza pela guarda deste material. Os candidatos somente podem retirar os celulares/dispositivos eletrônicos das embalagens após saírem da escola onde o exame estará sendo realizado. Após o início da prova, o porte de aparelho celular pelo candidato, ainda que desligado, fora da embalagem devidamente lacrada, em qualquer dependência interna do local de aplicação do exame, implicará falta grave e desclassificação do candidato. 

11.4. Uma foto do candidato será coletada para fins de reconhecimento facial, para uso exclusivo da FUVEST e da USP, sendo que as imagens não serão divulgadas nem utilizadas para outras finalidades, nos termos da lei. O sistema de reconhecimento facial será utilizado para identificação e controle de presença durante a aplicação do exame. A FUVEST reserva-se o direito de efetuar procedimentos adicionais de identificação e controle do processo, visando garantir a plena lisura e integridade do exame.

 

11.5. Será utilizado detector de metais para ingresso nas salas de prova, com o objetivo de garantir a segurança dos candidatos e lisura do exame.

11.6. A FUVEST poderá efetuar filmagem nas salas de provas, como recurso adicional para evitar fraudes. As imagens serão preservadas na forma da lei.

11.7. O participante não poderá, sob pena de eliminação, ausentar-se da sala de provas com o material de aplicação do exame.

11.8. Antes de expirado o prazo para o término das provas, deverão permanecer na sala de aplicação pelo menos 02 (dois) candidatos, até que todos entreguem suas provas.

11.9. O candidato deverá acessar o site da FUVEST (https://www.fuvest.br) para consultar as normas e para informar-se sobre inscrição, locais de prova e resultados. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações relativas a este exame.

11.10. Ao inscrever‐se no processo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital.

11.11. Casos omissos serão resolvidos pela FUVEST.

São Paulo, 02 de maio de 2019

 

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