PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Conhecimentos Jurídicos

2022/2023

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CALENDÁRIO DO EXAME

Leia o [Edital] do PROCESSO SELETIVO para ingresso no programa de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO da USP, para o ano letivo de 2023.

TAXA DE INSCRIÇÃO

R$ 219,00

Redução do valor da taxa de inscrição

Em caso de renda insuficiente, você poderá solicitar este benefício. Os pedidos devem ser enviados das 12h de 15/06/2022 até as 12h de 21/06/2022. Confira regulamento no Edital.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO EXAME

Pós-graduação em Direito

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA O ANO LETIVO DE 2023.

A prova de Conhecimentos Jurídicos 2022/2023 será realizada em formato

Fases do processo seletivo

PRIMEIRA FASE

Comprovação de Conhecimentos Jurídicos
Prova: 31/07/2022.

Divulgação das listas dos aprovados na primeira fase e dos habilitados para a segunda fase: 17/10/2022.

SEGUNDA FASE

Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito

Divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula: 14/12/2022.

A fim de atender solicitação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), por meio de sua Comissão de Pós-Graduação (CPG), a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) ficará responsável pela organização e aplicação do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Pós- Graduação em Direito, em nível de mestrado e doutorado, para o ano letivo de 2023.

Áreas de concentração e subáreas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

A FD-USP mantém um único Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), oferecendo os diplomas de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico. O programa possui 10 áreas de concentração, com 20 subáreas, conforme indicado a seguir:

1.1. Direito Civil;
1.2. História do Direito;
1.3. Direito Romano.

(sem subáreas)

3.1. Direito e processo do trabalho contemporâneos;
3.2. Crítica marxista dos direitos sociais;
3.3. Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.

4.1. Teoria Geral do Estado;
4.2. Direito Constitucional;
4.3. Direito Administrativo.

5.1. Direito Penal;
5.2. Criminologia.

6.1. Direito Processual Civil;
6.2. Direito Processual Penal.

7.1. Direito Econômico e Economia Política;
7.2. Direito Financeiro;
7.3. Direito Tributário;
7.4. Direito Ambiental.

8.1. Direito Internacional Público;
8.2. Direito Internacional Privado;
8.3. Direito do Comércio Internacional.

(sem subáreas)

INSCRIÇÃO

Deverá ser feita exclusivamente pela internet no site da FUVEST.

Período:
das 12h (meio-dia) de 27/06/2022 (segunda-feira)
até as 12h (meio-dia) de 15/07/2022 (sexta-feira)

CADASTRO INICIAL DA INSCRIÇÃO

Os candidatos deverão utilizar seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um endereço eletrônico (e-mail) para se cadastrarem no site da FUVEST. É necessário anexar uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o rosto do candidato e sem acessórios. Essa imagem será comparada com a foto coletada no(s) dia(s) da(s) prova(s), para reconhecimento facial.

FIQUE ATENTO

O candidato é responsável pelo preenchimento correto e completo de seus dados de inscrição.

Após o término do período de inscrição, não será possível alterar a área e/ou subárea de concentração escolhida ou o nível de pós-graduação selecionado para a realização da prova.

É responsabilidade do candidato certificar-se de que sua inscrição está de acordo com suas opções e que foi concluída com sucesso.

TAXA

A taxa deverá ser paga até o encerramento do expediente bancário do dia 19/07/2022 (terça-feira), usando o boleto gerado no ato da inscrição (internet). Não será aceito qualquer outro tipo de pagamento.

Não haverá devolução da taxa de inscrição, ainda que tenha sido paga em duplicidade.

O candidato deverá, obrigatoriamente, consultar a situação da inscrição, no site da FUVEST, para assegurar que não houve nenhum problema com o recebimento da taxa devida.

Inscrição de candidatos com condições médicas e recursos específicos

Informar as suas condições médicas específicas e os recursos necessários no formulário de inscrição no site da FUVEST.

Baixar aqui o Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas e preencher de acordo com as instruções do Edital.

Anexar, em formato digital,  o Formulário de Documentação Comprobatória de Condições Médicas Específicas preenchido devidamente.

Aguardar a análise da documentação pela equipe de especialistas da FUVEST. A decisão será comunicada até o dia 22/07/2022, no site da FUVEST, na “Área do Candidato”.

Verificar, no site da FUVEST, na “Área do Candidato”, o resultado dos recursos que a FUVEST oferecerá, em cumprimento à legislação brasileira.

Excepcionalmente e dependendo das necessidades do candidato com deficiência, a prova será presencial, para cumprimento da legislação brasileira, e esta decisão será comunicada ao candidato até o dia 22/07/2022, no site da FUVEST, na “Área do Candidato” . A FUVEST indicará o local da aplicação da prova na cidade de São Paulo-SP, no qual serão cumpridas todas as normas de segurança de saúde e distanciamento, determinadas pelas autoridades públicas sanitárias.

Candidata lactante

As candidatas lactantes realizarão a prova em formato on-line e haverá compensação do tempo de amamentação de até 20% do tempo de duração de cada prova apenas em caso de apresentação de documentação comprobatória, no ato da inscrição, de que sua condição no(s) dia(s) da(s) prova(s) é de lactante.

No início da prova, a candidata deverá reportar ao fiscal de sala a presença do acompanhante e do bebê no mesmo local que a prova está sendo realizada no momento da amamentação.

PROVAS ON-LINE DA 1ª FASE

31/07/2022 (domingo)

Prova dissertativa, com subdivisões ou não.

Duração da prova: 2 horas e 30 minutos.

As provas de conhecimentos jurídicos poderão ser agendadas em diferentes horários, agrupando-se as áreas ou subáreas proporcionalmente, segundo o número de candidatos inscritos.

Horários das provas:

Os horários de realização das provas serão divulgados a partir de 12h (meio-dia) do dia 22/07/2022, através da “Área do Candidato”, no site da FUVEST.

Os candidatos habilitados deverão acessar o sistema para consultar os horários de prova, obrigatoriamente.

Divulgação das listas dos aprovados na Segunda Fase e dos habilitados para a Terceira Fase: 17/10/2022 (a partir das 12h).

PRÉ-REQUISITOS DA PROVAS ON-LINE

É de total responsabilidade do candidato ter disponível:

  • conexão estável com a internet;
  • microcomputador ou notebook rodando a última versão do navegador Google Chrome;
  • microfone sem fones de ouvido acoplados;
  • câmera web.

O enquadramento e iluminação do rosto durante o período de realização da prova deve ser adequado para um bom reconhecimento da face do candidato.

A foto enviada na inscrição deve possibilitar a identificação visual, destacando o rosto do(a) candidato(a) e sem acessórios.

A FUVEST e a FD-USP não se responsabilizam por problemas de ordem técnica que possam acontecer, por exemplo, falha ou congestionamento das linhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem a realização da prova.

É PROIBIDO

O candidato não poderá ter contato com nenhuma pessoa durante todo o período de realização da prova e nem consultar quaisquer meios eletrônicos ou em papel.

Não será permitido acesso ao sistema da prova após o horário de início da prova e nem sequer a realização da prova em horário diferente ao indicado na sua “Área do Candidato”.

AMBIENTE

O candidato deverá selecionar e preparar previamente ambiente adequado para a realização das provas, de maneira que possa ficar isolado de outras pessoas durante a prova.

Será disponibilizado um link na “Área do Candidato” do site da FUVEST, próximo à data de exame, permitindo a validação do ambiente tecnológico. O candidato deverá, obrigatoriamente, executar previamente esse procedimento no mesmo computador em que realizará a prova para certificar-se de que seu ambiente atende aos requisitos básicos e às condições técnicas para a realização da prova on-line.

SELEÇÃO DA 2ª FASE

Seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito

ORIENTADOR E PROJETO DE PESQUISA

Período de indicação do orientador e anexação do projeto de pesquisa:
das 12h de 08/11/2022 até
as 12h de 11/11/2022.

O candidato habilitado deverá indicar o orientador pretendido para análise do projeto de pesquisa e anexar seu projeto em formato “.pdf” através do site da FUVEST, na “Área do Candidato”.

SELEÇÃO PELOS ORIENTADORES

Divulgação do número de vagas e critérios de seleção por orientador:
30/09/2022 (a partir das 12h).

Período de seleção:
de 11/11/2022 a 30/11/2022.

Período da 2ª seleção:
de 01/12/2022 a 07/12/2022.

Os orientadores do PPGD indicarão os candidatos escolhidos através do site da FUVEST.

CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELA VAGA

Divulgação da lista de selecionados:
14/12/2022 (a partir das 12h).

Período para confirmação de interesse pela vaga:
das 12h de 15/12/2022 até
as 12h de 20/12/2022.

O candidato selecionado deverá acessar a “Área do Candidato” no site da FUVEST e pressionar o botão “confirmo interesse pela vaga”.

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